A histeria coletiva do momento: a redução da maioridade penal

Cesar Mangolin

A raivosa e conservadora classe média descobriu um novo inimigo – as crianças e adolescentes pobres e que cometem crimes – e uma nova solução para todos os problemas: a redução da maioridade penal.

Sendo teoricamente mais rigoroso, não podemos tratar como “classe social” o que chamamos de classe média. Tendo como elemento unificador apenas a execução de um trabalho não manual, seja ele reprodutivo ou criativo, o mais correto é falar de “setores médios”, visto que tal condição reúne grupos bastante diversificados. A unidade e a determinação teórica de uma classe social a relaciona com a inserção de determinado grupo nas relações sociais de produção. O que determina a burguesia, por exemplo, não é a quantidade de dinheiro e de bens materiais que seus membros podem ter, mas o fato de serem proprietários privados de meios de produção, por explorarem trabalho alheio e por extraírem ou participarem da divisão da mais-valia.

A unidade dos setores médios, tão díspares, tende a se dar no plano ideológico e político (me refiro à prática política). Claro que há momentos de caminhos também diversificados entre suas camadas, mas um anseio e um medo comuns tendem sempre a unificar as camadas médias tradicionais, as baixas camadas médias e a camada média que nasce com a tecnocracia, filhote da entrada no Brasil das multinacionais e do capital monopolista: o anseio é o do aburguesamento; o medo é o da proletarização.

Mais do que qualquer classe fundamental, esse setores médios são os que levam ao extremo a meritocracia e a ideologia do mérito pessoal, assim como fazem a defesa intransigente da escolarização formal como atestadora de méritos, ou instrumento que justifica seus supostos méritos diante da burguesia na busca por colocação nesse comércio de carne humana que chamam de mercado de trabalho. A universalização da educação formal interessa diretamente a esses setores: o mito de que todos têm as mesmas oportunidades por terem acesso à educação é o que serve de base para desqualificar os mais pobres como gente que não se empenhou suficientemente. Na ordem do “merecimento”, portanto, primeiro vêm os que se dedicaram, depois os vagabundos que são pobres porque querem, não porque já eram.

Claro que buscam nas exceções a construção de regras para esta ordem. Não é, de fato, muito difícil achar algum indivíduo que poderia ter, com algum grande esforço, melhorado suas condições de vida. Mais difícil é conseguir pensar que não se trata de indivíduos com vontades ou necessidades, mas de um sistema que gera bolsões de miséria como resultado de sua própria reprodução, portanto algo que não se resolve com vontade. Mais difícil é saber reconhecer que o que, mesmo nesses casos excepcionais, representa um esforço descomunal para os filhos de famílias pobres, para os filhos dos setores médios é apenas  um pequeno esforço comparado a um passeio no parque: é assim que poderíamos qualificar a diferença brutal do que representa a escolarização formal para ambos setores, visto que é pensado e modelado para e pelos setores médios.

Mas enfim, ela vive (a classe média) ideologicamente desses momentos de histeria coletiva que lhe garante unidade: antes de 1964 o inimigo eram os comunistas e a solução a ditadura militar que, é bom lembrar, complicou bastante a vida dessa sua aliada de primeiro momento;  o inimigo já foi a inflação, a migração nordestina, os programas sociais, a corrupção, os impostos  etc. Agora a solução é a redução da maioridade penal.

Já está mais do que demonstrado que os crimes praticados por “menores” (para usar o termo  corrente) somam 5% do total de crimes. Além disso, o crime mais comum, que é o assalto, costuma penalizar mais tempo com reclusão esse jovem do que quando é cometido por um adulto: o jovem costuma ficar, em média,  12 meses internado; o adulto, condenado a cinco anos de prisão, sai da cadeia em dez meses e quando é primário nem chega a ser preso.

Mas esse argumento de quem fica mais ou menos preso leva o debate para o campo da irracionalidade, próprio da classe média.  Nossas prisões jamais foram ambientes nos quais podemos “re-socializar” pessoas.

O que está por detrás disso então?

Na verdade, o que está por trás da questão é a incapacidade da classe média de pensar as relações nas quais vivemos. Seu universo ideológico impede que pense nossas relações como relações de exploração entre classes, como relações que, em proveito e pela lógica da lucratividade, marginalizam milhões de pessoas.

Para que este problema da criminalidade se resolva, de uma vez por todas, devemos atacar a raiz do problema, sua causa diretamente, e não radicalizar na punição dos seus efeitos. Não deixará de haver criminalidade por causa do aumento de penas. Não deixará de haver porque reduzimos os anos para prender alguém. E depois de baixarmos dos 18 aos 16, o que fazer com os de 14 anos? Baixamos novamente? E, depois, como ficam os de 12? O resultado final dessa loucura é colocarmos prisões nas maternidades, para que os que nascem já predispostos ao crime sejam presos imediatamente! Há gente imbecil que anda defendendo que a tendência ao crime vem do berço.

Isso não pode ocorrer, claro. Não pode ocorrer porque é essa massa de miseráveis que deve crescer, aprender as operações básicas da matemática e da língua portuguesa para ser explorada pelo capitalista. Os que não encontrarem colocação, ou não puderem/aceitarem viver com a miséria do salário que recebem, esses que acabam partindo para o crime porque vivem numa sociedade criminosa (porque baseada no roubo desde a raiz) e egocêntrica que lhes dá o exemplo, esses devem ser presos ou mortos. Tanto faz à classe média: ela sorri diante dos grupos de extermínio, da matança de pobres etc.

Resolver o problema na raiz também não pode acontecer para a classe média. O sonho do aburguesamento tem como pressuposto a manutenção dessa ordem. Os bolsões de miséria são o esteio da classe média. Ela apenas quer que o Estado e a polícia coloquem fim nessas ameaças cotidianas. Todos sabem que, por mais miseráveis que sejam os salários e as condições de vida das populações nas periferias das grandes cidades, quase todos os que vivem por ali são trabalhadores, gente que se vira como pode, sem fazer mal a ninguém. Vivem como carneiros, um grande rebanho, do pasto ao curral, do curral ao pasto, aceitando e vivendo sob as piores condições e humilhações.

A classe média precisa que a ordem persista a mesma, pois esta é a condição da sua existência. Por isso não pode avançar para além dos interesses imediatos, para além da tentativa de remediar os efeitos mais danosos da ordem na sua concepção: aqueles que saem do rebanho e acabam por tumultuar sua vidinha besta.

Não defendo a criminalidade, nem a dos que saem do rebanho de forma equivocada e praticam atrocidades, muito menos a do capitalista que vive da exploração dos outros e a da classe média que incentiva massacres. Defendo que nossa luta deve se voltar para atacar as causas, o que torna a solução para esses problemas uma via revolucionária. Sem transformação social não resolvemos esse problema da criminalidade, nem aquele dos que vivem humilhados uma vida de rebanho, esperando pelo céu para viver em paz.

Ouvi de alguém bem inteligente que quando precisamos nos livrar das moscas não basta espantá-las, temos que limpar o local que as atrai.

Para a classe média, por sua própria condição, não podemos limpar a área que atrai as moscas. A classe média vive dessa sujeira toda!

Sua existência exige, portanto, que tudo fique como está. No máximo, seus mais bem intencionados filhos tentarão saídas, dentro da ordem, para limpar um tanto o ambiente das moscas.  Tapear a sujeira, porém, não engana mosca alguma, assim como lançar perfume em merda pode apenas multiplicar seu fedor.

Talvez essa seja a síntese prática da ideologia da classe média: sua prática política consiste em perfumar merda!

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32 comentários sobre “A histeria coletiva do momento: a redução da maioridade penal

  1. Nossa! Genial! Tudo o que eu penso está aí nesse texto. Setores médios( gostei muito) E essa relaidade cruel de que esses setores querem por força se convencer de que todos tem as mesmas oportunidades. E essa questão da educação formal E o ódio desses setores médios pela ascenção do Lula( sem a tal educação formal) à Presidencia e agora no jornal mais famoso do mundo!
    Concordo com tudo o que está no texto! Perfumar merda está demais!!!

  2. Acho que foi o melhor texto que li sobre o assunto. Tocou na ferida. Parabens! A construção de uma sociedade melhor e mais justa, vai muito além dos interesses imediatos e mesquinhos da classe média.

  3. A conclusão-síntese é que é “o bicho”: a classe média vive para perfurmar merda! rsrsrsrsrs

  4. Pois é, mas o cheiro desse perfume está tão impregnado nesta sociedade capitalista que todos, principalmente o “setor baixo” da sociedade acredita que o cheiro é natural, não poderia ser diferente do que é, pois sempre foi assim (como diria Althusser).
    Parabéns Mangolin, novamente parabéns.

  5. Pela construção de uma democracia social no Brasil!

    A nova forma de fascismo, a nova forma de totalitarismo que se está construindo tem como principal instrumento as “lei de proteção” e os “órgão de proteção”.
    Se quiserem ver de perto onde este ‘ovo da serpente’ está sendo gestado ponham os olhos nas escolas públicas brasileiras, mas não só nelas.
    Lá, nas escolas, é onde todos os direitos da pessoa humana – crianças, jovens, adolescentes e adultos – estão sendo vilipendiados todos os dias.
    É lá nas escolas públicas que os conselhos de escola (que deveriam ser o instrumento democrático de gestão compartilhada com a comunidade) é transformado em instrumento do autoritarismo burocrático de diretores despreparados.
    É nestas mesmas escolas públicas que os regimentos disciplinares, que deveriam ser construídos democraticamente pelo conselho de escola, é substituído pelo arbítrio individual de cada professor.
    É nesta escola pública, que deveria ser o instrumento de aprendizagem da convivência social democrática, que a crianças, o jovens, os adolescentes e os adultos tem seus direitos básicos de cidadão vilipendiados todos os dias pela falta sistemática de professores; pela permanência de formas arcaicas de controle de comportamentos associados ao constante assédio moral sobre pais e alunos.
    É nas escolas públicas e privadas brasileira que o movimento de criminalização da juventude, sobretudo a mais pobre, ganha contornos legais por meio de um indecente projeto de lei que propõe a criminalização da indisciplina escolar.
    É lamentável o silêncio conivente de todos os setores ditos progressista diante da construção deste fascismo social!

    Se há ainda esperanças por uma democracia social, acordem!
    É hora de lutarmos pela reforma estrutural do Estado!

  6. Caro Professor,parabéns pelo brilhante texto, que com clareza expõe este seu conhecimento científico sobre este tema (entre tantos), definindo Sociologicamente esta comoção exacerbada sobre a diminuição da idade penal para que estes adolescentes sejam
    seguros e agarrados pela mão da coerção positivista que reina no ideário das classes que se dizem médias neste pais, Os explorados querendo ser iguais aos seus exploradores.
    Realmente esta classe quer perfumar merda, pois não cansam de jogar perfume “Frances” em cadáveres, saudosos da ditadura. O mote agora é este!
    Abraços,Mauro Cipro

  7. Parabéns pelas palavras, até que enfim aparareceu uma pessoa clara e sensata para ver esta questão do menor com a realidade e justiça devidas.

  8. Ser pobre não quer dizer que tem que ser bandido. Trabalho não falta. Só não trabalha quem não quer. Quando criança era normal que juntássemos esterco para vender, vender picolé, carambola, engraxar sapatos, após a escola. Hoje criamos uma redoma de modernismos pseudotudo e criamos um monte de pequenos bandidos que aprendem desde cedo que no Brasil tem se liberdade para cometer todo tipo de crime até completar 18 anos. Acho um absurdo achar que punição a um menor é injustiça. Hoje com a quantidade de informção, os adolescentes sabem muito bem o que é certo ou errado. Faz-se o errado conscientemente. E a grande maioria dos delinquentes juvenis tiveram alguma formação que lhes ensinava o certo, seja, na escola pública ou na igreja que ele frequentou, ou através de outros exemplos. E não podemos descartar os avanços da neurociência nos muitos estudos feitos sobre o assunto. Morei no Canadá, onde adolescentes são julgados como adultos dependendo do crime. Lá, eu fui servente de pedreiro, lavei pratos, fiz todo tipo de trabalho necessário para viver. No entanto, com todas aquelas escolas maravilhosas à disposição, vi muito adolescentes pegando a estrada das drogas e da violência. Ambos os lados tem argumentos e dados convincentes. O debate tem que continuar mas decisões há de serem tomadas, se descobrir que errou-se, volte atrás. Mas do jeito que está não dá.

    1. meu caro
      tente pensar que o fundo da questão não está no punir, mas n resolver a questão. Que teremos problemas com a violência em qualquer tipo de sociedade é fato. Que a intensidade e a forma mudam, outro fato. Transplantar a realidade canadense para a realidade brasileira não parece o mais inteligente. A maioria do nosso povo vive como você diz: fazendo qualquer coisa honestamente para viver, e viver muito mal, se alimentar mal, não ter acesso a informação, a cultura etc.
      Também nasci bastante pobre e, apesar de ter melhorado um tanto com relação ao que era quando criança, continuo pobre. Mas aqui há outro problema, que deve ser resolvido: quem disse que devemos viver a vida toda trabalhando feito animais para viver mal? Esse heroísmo do escravizado que tem orgulho de sê-lo me assusta mais do que o adolescente que mata e rouba.

      1. Você está usando o Canadá para dizer que são realidades díspares,mas veja que mesmo na Argentina e uma centena de outros países em desenvolvimento a maioridade é abaixo de 16 anos…

    2. Concordo contigo, Nicolson – somos produtos deste planeta dualista, onde o Bem e o Mal imperam em diferentes graus em todos nós, sejamos pobres, classe média ou ricos! Só que as adversidades que os necessitados passam favorece ainda mais o desenvolvimento da violência, haja visto o meio onde nascem e vivem. O que mais me deixa chateado é perceber que o governo não está nem aí com um controle efetivo da natalidade – por mais incoerente que seja, são os mais necessitados que acabam gerando um número de filhos que não condiz com sua capacidade financeira de manter filhos sadios. Depois ficam aí, às custas de uma bolsa-família, como se isso realmente ajudasse a sanar tal buraco no panorama social (buraco que é mais fundo!).

  9. Hoje você acha que baixar a maioridade de 18 para 16 anos é a solução.
    Daqui a algum tempo você vai pedir pra baixar para os 14 anos e assim vai continuar. Não é a idade que leva o adolescente ao crime e sim a falta de ocupação, de perspectivas e de metas. No meu modo de ver uma das soluções seria a mudança no sistema educacional. Acredito que teríamos consideráveis mudanças. Adolescente na escola não tem tempo para o crime. O sistema precisa incentivar as crianças/adolescentes a querer ir para a escola. Os centros educacionais precisam se modernizar, buscar formas para socializar, educar, criar cidadãos dignos e respeitosos, conhecedores dos seus direitos e deveres. É preciso mudar hoje pensando no futuro e não somente no momento “hoje”. A solução para uma sociedade não pode ser pensada no imediatismo, o que é solução hoje, se torna um problema amanhã.
    A Juventude precisa de ocupação, de incentivos, de pensar e ter expectativas para o futuro. Precisa respeitar as leis, o seu próximo, sua sociedade e sua comunidade. Precisa ter formação profissional e tudo isso se consegue é na escola, não é na rua e nem dentro de casa vendo televisão e pensando no consumismo.
    O modelo educacional que ai está só cria parasitas sociais. Quando um aluno é aprovado de ano sem nem mesmo saber escrever o seu próprio nome e nem mesmo saber soletrar uma simples palavra podemos chamar isso de educar? Pra mim isso tem outro nome: Irresponsabilidade social.
    Muitos vão dizer que o custo para mudar o sistema é alto. Será que o custo para se construir mais presídios não é muito mais alto? O custo para manter um adolescente infrator fora das ruas não é muito mais alto do que isso? O custo para manter uma pessoa que foi mutilada por um infrator adolescente no hospital também não é mais alto?
    Fica aqui esse desabafo para reflexão.

  10. Bota um menor deliquente na tua casa e faz um teste de recuperação. Não sei se vc vai estar vivo para avalia-lo.

    1. está aí uma resposta simplista. Não consigo identificar se conheço você, então respondo por aqui mesmo. Também não pretendo que concorde comigo, mas que pense. Se não há correção, o que fazemos? Matamos? É necessário pensar em como resolver a causa do problema. Não nos tornarmos, todos, assassinos.

      1. Quer mais do que o Roberto Carlos (o contador de histórias, de BH)? Muitos outros exemplos há. Por minhas mãos já passaram diversos deles, e muitos desses hoje são professores universitários, educadores sociais e etc. Receberam carinho, educação, acompanhamento, orientação, oportunidades…

  11. Com todo respeito isso é para quem vive no mundo Ideal… será que só o Brasil e mais dois países estão certos quanto á maioridade … No resto do mundo menor de 16 tem que responder por seus atos .. dependendo do país ´pode variar de 10 a 16 anos . Aqui existe uma hipocrisia , pois com 16 anos você pode votar .. por isso a bandidagem está esperta e sempre leva a tiracolo um menor para fazer os assaltos. Ao contrário da assertiva ,nem sempre o menor é das classes menos favorecidas , o exemplo é este caso da dentista queimada vida , onde o menor é de classe média. Então , enquanto não podemos ter um sistema ideal de recuperação resta proteger as futuras vítimas das atrocidades e dissuadir os bandidos de levarem menores para cometer seus delito. Isso me lembra uma propaganda antiga que informava que os nossos japoneses eram melhores que os da concorrência… eu pergunto – os nossos adolescentes são menos responsáveis que os de outros países para assumirem suas culpas?

  12. Investir na educação ninguém vai, talvez liberem mais verbas, mas elas NUNCA chegarão ao destino. Caso sem solução então?

  13. Texto bastante interessante. Mas não concordo com tudo que li… mas, como tudo na vida, tem que se partir de um início.
    Este texto é bem prolixo para quem é da classe baixa… então usarei exemplos do cotidiano.
    Classe média? O que é exatamente classe média… pelas definições encontradas, sou rico! Se fosse rico, não passaria por dificuldades em situações sérias de saúde em família ou não precisaria trabalhar a mais quando problemas similares se apresentam.
    Desculpa-me os dizeres, mas perfurmar merda é o que os políticos fazem ao liberar migalhas como pagamento para professores ou manter em péssimas condições os colégios. Perfumar merda é o que as pessoas fazem (classe baixa, média ou alta) ao votar em uma pessoa sem saber quem ela é, o que ela fez ou faz.
    Dinheiro para educação e saúde (e algo mais) não falta… já estamos chegando a um bilhão de reais só na construção do Maracanã, não é? Hospitais e colégios, bons salários para policiais e bombeiros para quê? Afinal de contas, ninguém faz questão destas coisas em Copa do Mundo ou Olimpíadas.
    Educação (séria) é uma das saídas, países que melhoram a condição de um povo é porque dão educação de qualidade aos seus.
    Nem sempre fui classe média ou rico (como queiram). Vim de baixo, posso crescer ainda mais, sim, na medida em que sair de minha zona de conforto.
    Estudei em colégio público. Também estudei em colégio particular.
    Minha mãe fez um esforço a mais para pagar e pedir descontos neste. Naquele, quando o professor faltava, tinha amigos que iam jogar futebol na quadra de esporte enquanto outros iam à biblioteca (eis a saída da zona de conforto a que me refiro). Madrugada de sábado para mim: ótimo momento para virar a madrugada estudando.
    Não gosto de ver uma pessoa em dificuldades. Lembro-me muito bem das minhas… estão cada vez mais distantes. Mas eu tenho de trabalhar e estudar mesmo estando na minha quinta década de vida.
    Divirto-me menos do que eu poderia para ter o que quero e quererei. Não estou reclamando porque cada um tem a opção de fazer o que quer da vida, cada um tem um objetivo.
    Posso dizer que ainda gasto menos tempo com lazer e diversão do que muitos conhecidos de “classe baixa”.
    Nascer pobre não é uma opção, aceito esta afirmativa materialmente falando (para não extrapolarmos a questões religiosas que este não é o objetivo). Permanecer pobre é outra questão. Sei que é difícil para uns sair da “lama”, não foi fácil para mim.
    Minha mãe veio de família pobre, mas ela queria algo mais. Conquistou muitas coisas… a meu ver não o suficiente para ela, mas foi fundamental para mim.
    Sustento minha família, posso ajudar alguns. Considero-me útil, sou produtivo. Consegui não ser um peso para ninguém. Isto é muito bom. Procurei crescer mirando entre outras coisas esses itens como objetivo de vida.
    Minha irmã optou por não aproveitar o esforço da minha mãe e a crise de consciência de meu pai (este não era muito presente). Ela optou por ser “classe baixa”.
    Tenho diversos exemplos que vieram da tal classe baixa. Um desses amigos me dizia que não tinha tempo de saber o nome de seu vizinho. Ele tinha de estudar e trabalhar… com certeza está em melhor condição que eu.
    Não sou a favor de diminuição da maioridade penal ou seja lá o que for, mas punição tem de haver. Canadá, China, França ou EUA têm lá suas realidades. Mas crime é crime não importa o país. E tem de ser punido, sim. Esta estória de que é menor, não cola! O sujeito não é menos criminoso por que hoje faz 18 anos mas cometeu um crime ontem.
    Não quero perfurmar cocô, mas quando alguém aponta uma arma para mim e a minha esposa dentro do carro, entre ela receber bala eu eu passar por cima do sujeito, se houver certeza de oportunidade o farei sem hesitação!
    A meu ver, tem de se investir em segurança mas principalmetne em educação.
    Educação é a longo prazo e por isso tem de se fazer com seriedade e carinjo para dar certo.
    Mas nesse meio tempo, não dá para se optar por impunidade.
    Não quero a punição que ensina o faminto a se tornar um verdadeiro marginal nos presídios, mas “presídios” com a função de ensinar e aprender funções. E isto não temos por aqui.
    Marginal são os nossos políticos mal-intencionados que vivem de perfumaria em vez que agirem como verdadeiros políticos.
    À propósito, não existe classe média vazia; existem pessoas vazias de todas as classes.

  14. Excelente texto, muito bem escrito e argumentado, mas resolver as causas dos problemas é tão utópico quanto achar que a redução da maioridade penal acabará ou ao menos, reduzirá os índices de violência e criminalidade envolvendo menores de idade! Infelizmente… No entanto, há de se punir demônios infratores menores de idade (ou não) que cometem crimes como o que aconteceu recentemente envolvendo uma dentista, dentre muitos outros exemplos!

  15. Particularmente, meus valores nada tem a ver com os valores da chamada “classe média” brasileira; ao contrário, penso que, no fundo, são pobres coitados que têm um pé em cima da riqueza que nunca abraçam e, o outro, na pobreza que tanto temem!!! Mas sou favorável à redução de idade penal, sim! Sempre tive olhares e postura de quem acredita que o que vem de baixo atinge, sim, e a todos, sem exceção, por isso sempre respeitei (e respeito) os menos favorecidos desta nossa pirâmide social tão cruel e incoerente!!!
    Mas, confesso, cheguei a um ponto tamanho de descrença em tudo e em todos que se refira a políticos e política, que me presto, sim, a defender tal redução penal.
    Há anos, bons anos atrás, quando a “panela de pressão” chamada Brasil ainda não estava apitando, eu via determinadas coisas ruins, violências e outras barbaridades acontecendo com o olhar de quem estava acima disso tudo, um mero numerozinho insignificante dentro da “loteria da morte”, meio possuído, também, pela tal síndrome de Super Homem, que me dava a impressão que uma desgraça desse naipe nunca aconteceria comigo ou com meus entes queridos. Hoje, infelizmente, eu saio às ruas e a incerteza e o temor me possuem, e um pensamento meio que sórdido e masoquista acaba me possuindo – “viu só!? Você pode ser o próximo, meu chapa!”
    Essa é minha realidade de hoje, e vocês não sabem como isso machuca minha consciência de cidadão… dói fundo até a alma!
    1 abraço a todos…

    the Osmar.

  16. Reproduzi no meu blog esse maravilhoso texto, isso deve ser compartilhado nas redes sociais. Abraços e saudações socialistas….

  17. O autor do texto comete um sofisma e um maniqueismo.

    O sofisma refere-se à asserção de que o crime provem da pobreza e das diferenças sociais ou, como “marxistimamente” se expressa, da exploração capitalista e apropriação da mais valia.

    A criminalidade de forma geral, no Brasil de hoje, tem como núcleo gerador o tráfico de drogas, e quase não existe mais bandido independente mas sim servidores de organizações que agem nas comunidades, e se servem fartamente de menores que lhes prestem o serviço sujo, valendo-se de sua inimputabilidade. E não é por serem pobres que jovens se engajam nessas empreitadas, o que os leva a assim proceder é a cultura geral de que, no Brasil, o crime compensa, e que a fragilidade das instituições legais que deveriam reprimi-lo é tão profunda a ponto de permitir que o crime organizado se expanda à farta, comandado inclusive por facções constituidas nos próprios presídios, todos nós sabemos, inclusive conhecemos seus nomes de fantasia.

    O maniqueismo é empregado pelo autor quando afirma que não se pode reprimir o crime sem antes corrigir as distorções sociais. Como se ambas as condutas fossem mutuamente exclusivas, e não são. O autor tambem se engana ao afirmar que à “burguesia” interessa a miséria, ao que eu redarguiria dizendo que não, mas por incrivel que pareça é à classe política que a miséria se presta, assim como a ignorância do povo, já que daí vem a fertilização do germe que dá origem à principal fonte de energia do político, qual seja o voto que, sendo obrigatório, leva todo mundo, pobres e ricos, ignorantes e sábios, a elegê-los, mas a grande massa de manobra sabemos muito bem qual é.

    A diminuição da maioridade penal não será, é evidente, a solução para a atual criminalidade, suas causas, alem das que já apontei, não são de todo conhecidas, tal a complexidade que as encerra. Ocorre que tem havido crimes bárbaros cometidos por menores, não importa que sejam casos isolados ou não, mas há que se proteger a sociedade como medida mais urgente, e deve-se conseguir meios para evitar que sociopatas, para quem a vida humana nada vale, sejam confinados, para evitar que reincidam e provoquem novas desgraças.

    As leis que regem a abordagem da criança e do adolescente são desatualizadas. A idade de 16 anos não é aleatória, pois que, nos dias de hoje, quase todos os indivíduos nessa idade já atravessaram a puberdade, já fizeram a transição da infância para a adultície, e já não brincam mais com bola de gude, pião, papagaio como há 60 anos atras.

    Nada impede que, paralelamente ao aumento da repressão criminal, se lute para que se ofereça ao povo condições dignas de vida, com saude e educação de nivel adequado, condições de trabalho profícuo e recompensador, que a renda geral seja suficiente para estabilidade das famílias de trabalhadores de todas as espécies.

    1. Caro Hermes
      respeito suas colocações. Mas não fui sofista, nem maniqueísta.
      Parece evidente que você argumenta como um sofista, na medida em que procura fazer o discurso da validade das instituições e do Estado como se elas fossem resultado do velho contrato social e, portanto, imparciais e zeladoras do bem-comum. Nossa perspectiva, que parece bem validada nos trezentos anos de modo de produção capitalista, é a do Estado que age, prioritariamente, no sentido de atender aos interesses da camada hegemônica da classe burguesa no bloco no poder, secundariamente às demais e faz concessões aos trabalhadores que são produto de suas mobilizações e tentativas de manter a ordem. Sofisma, meu companheiro, é desviar o foco do caráter de classe do Estado para o discurso pulverizador de acusar os “políticos” (erigidos como nova e estranha classe) e a baixa capacidade punitiva do sistema jurídico como responsáveis pela violência. Por detrás de seu discurso esconde-se o velho liberalismo, aquele que ninguém sério defende desde a crise de 1929.
      Não caio em nenhum tipo de maniqueísmo (da forma como você usa o termo que, pensado somente dentro de sua lógica, me parece mal utilizado). Caso consiga sair do discurso jurídico e pensar nossa sociedade, poderá perceber que a violência tem uma ligação direta com os bolsões de miséria geradas pelo próprio metabolismo da sociedade burguesa. O tráfico de drogas, que você apresenta como raiz desses males encontra nessas áreas empobrecidas farta mão-de-obra de gente marginalizada pelas relações capitalistas de produção.
      Enfim, não sei se o conheço pessoalmente, mas podemos continuar o debate,caso queira.
      Apenas procure ir mais à raiz dos problemas e não ficar no pomposo discurso jurídico que sai do nada e vai a lugar algum.
      abraço.

  18. Diminuir a maioridade penal não resolve o problema em sua raiz, porém, é a [única] solução imediata para amenizar esta brutalidade toda que vemos por aí. Ñ podemos esperar de braços cruzados a educação deste país melhorar, aliás já fazem 500 anos e a educação progrediu muito pouco de lá pra cá. Tbm ñ podemos esperar os jovens assassinos completarem 18 anos para serem presos por mais tempo. Alguma coisa precisa ser feita urgentemente, agora, se não a próxima vítima destes bandidos pode ser você ou eu.

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