Democracia ou ditadura? O século XX no Brasil foi pela segunda opção…

Cesar Mangolin

Tenho acompanhado o debate sobre a democracia que, felizmente, tem tomado a preocupação de muitos. Assim como quando estamos com sede, é sempre quando a água ameaça acabar que resolvemos cuidar dela. Mas me parece ser necessário recolocar o debate atual sobre a democracia no palco que a decide em última instância, ou seja, o da luta de classes. Nos debates recentes tenho a impressão de que analistas diversos pensam a democracia ou a ditadura como se fossem de escolha pessoal e subjetiva… Não é! E o século XX no Brasil tem muito a nos ensinar. Lanço aqui várias questões para o debate.

É notória a instabilidade política da república brasileira. A contar da Revolução de 1930 até 1968, por exemplo, temos sete golpes de Estado (1930, 1937, 1945, 1954, 1955, 1964 e 1968 – o golpe dentro do golpe), quatro com a deposição do presidente eleito, somados a mais dois vice-presidentes: Café Filho e João Goulart. Dos cinco presidentes eleitos pelo voto direto no período (Júlio Prestes – em 1929, que nem assumiu, Dutra, Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros), apenas dois terminaram seus mandatos. Os dois vice-presidentes que assumiram (Café Filho, no lugar de Vargas, em 1954 e João Goulart, no lugar de Jânio Quadros, em 1961) não conseguiram completar o tempo restante dos seus respectivos mandatos.

Tivemos ao longo do século XX três décadas de ditadura declarada (de 1937 a 1945; de 1964 a 1985). Mas podemos ampliar largamente esse tempo somando o período da chamada “República do Café com Leite”, marcada pelas fraudes nas eleições e pelo governo de uma oligarquia latifundiária. Podemos ainda ajuntar o período que vai de 1930 a 1937, ou seja, da Revolução de 1930 à decretação da ditadura do Estado Novo… Daí saltamos para 66 anos!

O período de 1945 a 1964, que costuma ser identificado por alguns pensadores como o período mais “democrático” da república brasileira antes do golpe de 1964, foi um rápido lapso de liberdades relativas, de tentativas de golpe bem e mal sucedidas, pronunciamentos militares, num momento em que o movimento sindical estava atrelado ao Estado e as liberdades políticas eram bastante restritas. Basta, como exemplo, a manutenção do Partido Comunista do Brasil na clandestinidade, obtendo no período apenas dois anos de legalidade, que foi do final do Estado Novo a 1947, quando seu registro foi novamente cassado. Somente voltou à legalidade em 1985.

Como explicar a instabilidade política deste longo período republicano? Podemos destacar, ainda que rapidamente, seus condicionantes principais, que têm relação direta com a forma com que se desenvolveu o capitalismo no Brasil. O que se deve buscar, então, são as características principais desta formação social em dois sentidos: como as relações de produção capitalistas se tornam predominantes na sociedade e de que forma a burguesia se estabelece como classe hegemônica neste processo. No primeiro caso, reporta-se ao papel do econômico somente; no segundo, entram em cena as questões referentes às contradições presentes na sociedade brasileira, sejam em relação ao imperialismo, ao latifúndio, sejam em relação ao campo da luta de classes.

Em relação ao econômico propriamente dito, podemos dizer sumariamente que as relações capitalistas de produção são introduzidas no Brasil de forma acelerada, tendo como características específicas a manutenção de relações pré-capitalistas no campo, que se transformam mais lentamente, e um caráter centralizador geograficamente, seja por sua dependência em relação ao imperialismo, seja pela manutenção do latifúndio, o que impede o alargamento do mercado interno e a rápida expansão destas relações para todos os cantos do país. Centralizada na região sudeste, com maior proeminência em direção ao sul, a industrialização brasileira vai obedecer, num primeiro grande salto, uma expansão que tem como característica principal a transferência de capital do setor agrário exportador, centralizado na figura dos produtores de café, com o objetivo de produzir bens de consumo bloqueados para a importação por causa da situação de guerra (falo da primeira guerra mundial) que envolvia as potências imperialistas. A industrialização “de fato” do Brasil, com a introdução da indústria pesada, vai ocorrer em meados da década de 1940, ressaltando aqui a importante participação do Estado como promotor e dirigente deste processo. Prossegue, em sua expansão, porém, mantendo características fundamentais de todo o período, até às vésperas do golpe militar de 1964, que podemos resumir como sendo:
a) A alta extração de mais-valia, que é o mesmo que dizer que a acumulação necessária para a reprodução ampliada do capital e para resolver seus problemas de financiamento e reinvestimento foi feita sempre sobre uma exploração acentuada da força de trabalho;
b) Um dos problemas chave para esta forma de expansão capitalista baseada na acentuada exploração da força de trabalho reside na manutenção do latifúndio e das relações de produção pré-capitalistas no campo, o que impede a formação de um mercado interno dinâmico, seja nas relações de troca entre o campo e a cidade, seja no reduzido mercado consumidor brasileiro. Acrescente-se a isto que, quando as relações capitalistas de produção são introduzidas no campo, o seu efeito é a expulsão dos trabalhadores da terra, que vão em direção às áreas urbanas;
c) A crescente dependência em relação ao imperialismo e seus interesses internos, que truncaram a expansão industrial brasileira baseada em capital e tecnologia nacionais. Tal dependência tem relação com o grande endividamento brasileiro para solucionar problemas em relação ao financiamento, seja da indústria, seja da
agricultura de exportação e também com os interesses imperialistas na exportação de produtos industrializados ao Brasil (obstaculizando o desenvolvimento de tecnologia nacional) e, num segundo momento, na instalação de suas próprias indústrias em território brasileiro.

Buscando características gerais em relação ao segundo aspecto, o que se refere ao campo das estruturas política e ideológica, verifica-se que não é preciso aprofundar-se demais na história brasileira para ressaltar um aspecto permanente do desenvolvimento do capitalismo no país: seu caráter excludente e cerceador da participação popular. Numa palavra: seu caráter antidemocrático. Democracia deve ser entendida aqui não somente como a possibilidade de escolha dos governantes através do voto, como costuma ser invocada pelos apologetas do capitalismo e como a população, de um modo geral, a compreende (eleição dos governantes, direitos e deveres que devem ser seguidos etc). Aliás, falar de democracia, num sentido mais amplo, é falar, em primeiro lugar, de democratização da propriedade e participação coletiva nos assuntos que se referem aos rumos que o país deve tomar.

O que não significa que se defenda aqui a tese de que o problema histórico do Brasil seja o da falta ou insuficiência de democracia. O que se pretende é buscar exatamente o motivo pelo qual esta característica está presente, com maior densidade, na formação brasileira. A burguesia e o capitalismo não são sinônimos de democracia. Pelo contrário, os espaços conquistados de representação e participação direta por parte dos trabalhadores em qualquer formação social são resultados de sua organização e de sua luta. O que vale dizer: é resultado da luta de classes.
Retornando à questão sobre quais fatores teriam determinado a instabilidade política do período republicano, pode-se, agora, responder sumariamente, que:
a) O desenvolvimento do capitalismo no Brasil se dá num momento histórico em que o capitalismo monopolista e o imperialismo estão desenvolvidos, daí seu caráter retardatário;
b) Este período é também marcado pela existência de um bloco de países socialistas, que torna o imperialismo mais agressivo e, particularmente depois da II Guerra Mundial e com a eclosão da Guerra Fria, divide o mundo em áreas de influência;
c) O Brasil importou tecnologia desenvolvida pelos países capitalistas centrais, fator determinante de seu caráter dependente;
d) O Brasil, pela importação de tecnologia já pronta dos países centrais, pôde passar mais rapidamente da fase de transição para a fase de reprodução ampliada, o que caracteriza seu caráter acelerado; este caráter acelerado implicou, por sua vez, em “redefinições mais rápidas da hegemonia política no seio das classes dominantes”(como disse Decio Saes), o que explica sua instabilidade política.

Tais características, lançadas aqui rapidamente, explicam a caráter anti-democrático da formação capitalista brasileira. Não se trata, portanto, de algo entronizado nas pessoas, como um valor em si, ou uma escolha pessoal. É a partir da análise da realidade concreta e desse farto material histórico que precisamos debater democracia e ditadura…

Que os insanos que batem panelas não podem fazê-lo pela histeria em que vivem é compreensível. Mas é inadmissível que os que pensam e agem nesta conjuntura pela perspectiva dos trabalhadores desdenhem de tema tão relevante. A frágil democracia construída nos últimos quase trinta anos precisa ser preservada, como condição para a manutenção de direitos adquiridos pelos trabalhadores e como espaço que permite a ação e a organização política em condições menos adversas.

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Um comentário sobre “Democracia ou ditadura? O século XX no Brasil foi pela segunda opção…

  1. Uma sugestão: com uma abordagem hegeliana, o último livro do Paulo Arantes, “O novo tempo do mundo”, tem capítulos interessantes acerca do movimento pendular entre ditadura e democracia no Brasil.

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