O governo caiu por seus méritos: compreender o golpe e organizar a luta.

Cesar Mangolin

Uso este texto para poder melhor expressar uma posição inicial que me parece dever ser a dos que pretendem dar prosseguimento ao debate e à organização para a luta nessa nova conjuntura. É um texto sucinto, escrito para dialogar com militantes da esquerda, não com “coxinhas” histéricos e nem com o esquerdismo infantil, a irrelevante esquerdinha do “nem, nem”, do “é tudo igual” e do “voto nulo”. Penso que os militantes progressistas, democratas e de esquerda, enfim, todos que compreendem a derrubada da presidente Dilma como um golpe e um atentado perigoso à nossa frágil democracia devem pautar suas análises e a construção da tática para o momento a partir de uma constatação importante e fundamental que adianto aqui: o governo foi derrubado por seus méritos.

É importante pensar e expressar essa obviedade porque tivemos três grandes posicionamentos diante do evento. 1) o governo caiu porque é corrupto; 2) o governo caiu porque fez alianças com a direita; 3)  Michel Temer foi o vice-presidente eleito na chapa do PT, portanto, a “culpa” é do PT mesmo.

A primeira posição é frouxa, como bem sabemos, e não merece que nos estendamos nela. Não porque corrupção não seja um problema! É um grave problema, sem dúvida, mas foi apenas o cavalo de batalha e jamais a questão central em todo o processo. É necessário para qualquer um ser muito estúpido ou muito safado para continuar a afirmar algo assim, transcorrido o processo. Não há, de maneira alguma, mais espaço para esse tipo de argumentação.

As posições dois e três estão articuladas e são, ambas, equivocadas. A conjuntura de crise das políticas neoliberais do final da década de 1990 e começo dos 2000 permitiu uma série de governos progressistas e de esquerda e centro-esquerda por toda a América Latina e também na Europa. Mas essa possibilidade aberta pela crise generalizada deveria ser contingenciada pelas conjunturas internas de cada país, ou seja,  as possibilidades dessas experiências serem mais ou menos avançadas dependeu, como sempre, do nível de acirramento das lutas de classe dentro de cada país. Isso explica a capacidade de tomar medidas mais ou menos progressistas e até mesmo o caminho tomado para a chegada ao governo e o espaço real de manobra e movimento: as experiências mais amparadas em movimentos populares mobilizados e com histórico recente de grandes lutas nacionais pode explicar, por exemplo, a maior radicalidade das experiências da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Assim como um menor acirramento interno das lutas de classe podem explicar a necessidade de dar largo peso ao processo institucional e buscar alianças para além do campo popular e de esquerda para viabilizar vitórias eleitorais. Isso não ocorreu somente no Brasil, mas também na Argentina, no Chile, no Paraguai, no Uruguai, na Nicarágua etc..Após um breve ciclo de crescimento econômico, mas principalmente, de desenvolvimento social, todas essas experiências (as mais e as menos avançadas) passaram a sofrer revezes com a persistência da crise internacional do sistema capitalista. Nuns casos, eleitorais (Chile – que retornou depois-, Argentina, vários países da Europa, por exemplo…), noutros, diante da impossibilidade ou incapacidade de vitória eleitoral dos setores reacionários, o caminho foi o golpe, como ocorreu no Paraguai, como é tentado na Venezuela e, agora, no Brasil.

É óbvio que todos lembram da “Carta aos Brasileiros” de Lula e do PT na campanha de 2002. Lembram também que foi uma ampla e heterogênea frente de partidos e movimentos populares a responsável por sua eleição, cuja vice-presidência era ocupada por um empresário do extinto Partido Liberal… A composição do governo refletiu essa frente, sem dúvida. Mas provavelmente não haveria a vitória eleitoral não fosse essa montagem, assim como não ocorreria nas eleições sucessivas. Dizer agora que a sequência de governos (os dois de Lula, o de Dilma) poderia ter criado bases sociais para saídas mais avançadas denota apenas uma visão paternalista e ilusória com relação ao Estado burguês (a mesma que foi capaz de cooptar movimentos e lideranças populares) e a incapacidade que partidos e movimentos mais avançados tiveram de inserção e organização, isso sim, fundamental para que essas saídas ocorressem. É da capacidade de luta, de mobilização e de organização dos trabalhadores que depende qualquer saída mais avançada e até revolucionária, não da máquina do Estado…

Mas essas ilusões com o Estado burguês não significam, de outro lado, que governos com o perfil do ciclo petista não eram fundamentais! Os trabalhadores conquistaram durante esses governos condições e “direitos” que secularmente lhes foram negados. Ainda que imbricados nas contradições e necessidades de ceder ao grande capital e, ao mesmo tempo, realizar avanços sociais, ninguém pode negar que as condições de vida dos trabalhadores por todo o país foram elevadas positivamente e que jamais se fez tanto pela redução ou eliminação da miséria e das desigualdades gritantes.

Michel Temer, político tradicional do “centro” pantanoso que é o PMDB, que tende para qualquer lado onde possa ocupar mais espaço, era parte de um governo com esse perfil: eleito por uma frente heterogênea de partidos, mas com compromissos sociais claros, com compromissos com determinadas frações do capital também claros. Vejam: determinadas frações do capital que eram atendidas prioritariamente nos seus interesses porque faziam parte do projeto desenvolvimentista que estava na base desse governo e era seu programa. As demais frações do grande capital participavam, sem dúvida, secundariamente. É necessário compreender as contradições internas da própria burguesia, porque é uma parte dela e não seu conjunto quem está por detrás do golpe. Não esqueçam que uma parcela da burguesia está, inclusive, na cadeia: as grandes empresas responsáveis pela construção pesada, pela construção civil, pela indústria naval, de segurança territorial etc.. Aliás, exatamente aquela fração privilegiada pelo programa desse ciclo de governos. Enfim, isso tudo pra dizer que Michel Temer não foi eleito para fazer parte de um golpe de Estado: foi eleito, dentro das regras democráticas e da ordem constitucional para ser o vice-presidente de um governo que tinha programa já aplicado e em andamento. Não é possível ver gente de esquerda fazendo esse discurso agora de que a “culpa” é do PT mesmo por isso… O golpe ocorreria, com ele, sem ele… Personalizar o golpe, assim como o próprio PT estava fazendo, dizendo que é uma armação de Temer e uma vingança de Eduardo Cunha é reduzir o problema a uma intriga palaciana e perder sua dimensão política e de classe.

Eu defendi desde as manifestações de junho de 2013 (que foram tomadas pela pequena burguesia por todo o país) que havia uma articulação diferente da direita em andamento, que havia a ameaça de golpe. Com o início do processo eleitoral em 2014, ficou bastante claro que não teríamos ali uma eleição qualquer: tínhamos dois projetos de dentro da ordem burguesa, sem dúvida, mas dois projetos em disputa, sendo que o que vinha da direita ganhava força, o que ficou expresso na campanha (mais violenta que de costume) e na votação final. Era necessário a partir dali defender esse governo, não por sermos “governistas” acríticos, mas porque o que viria em seu lugar significaria um forte retrocesso.  Enfim, não é necessário e estenderia demais esse texto mencionar todos os grandes lances do processo, mas o fato é que tivemos golpe que precisa ser compreendido para além dessas três posições superficiais mencionadas acima.

E repito, para poder concluir, que esse governo foi derrubado por seus méritos, não por outro motivo. É necessário ir para além das facilidades da análise para compreender sua real dimensão e sentido. É ser rasteiro e leviano afirmar que era um serviçal governo de direita que perdeu a importância e foi descartado (como tem feito a “esquerdinha” burra). Foi um golpe dado contra a nossa frágil democracia, que favorece a organização e ação popular, um golpe dado contra as conquistas sociais, um golpe dado contra os avanços da luta contra o racismo, um golpe dado contra os avanços do movimento feminista, na luta contra a homofobia. Fundamentalmente, um golpe violento contra os cantões do Brasil, um golpe que vai interromper mudanças fundamentais que trouxeram condições mínimas de dignidade para uma parcela considerável da população brasileira. Um golpe que pretende recriar no Brasil as condições para a acentuação da exploração dos trabalhadores e das nossas riquezas  pelo grande capital estrangeiro.

Claro que ocorreram vacilos, erros etc.. Óbvio que um pouco do conjunto daqueles três argumentos precisa ser tomado para entender essa derrota histórica. Mas atribuir a “culpa” do golpe a quem sofreu o golpe é o mesmo que atribuir à vítima de violência a responsabilidade pela violência sofrida, como fazemos com as mulheres vítimas de violência sexual, por exemplo, quando afirmamos que foram atacadas porque estavam vestidas de tal maneira, porque estavam na rua tarde da noite e coisas do tipo.

Tampouco me parece que nosso momento é o de encontrar culpados. Ao contrário, precisamos 1) compreender as razões desse golpe, seu caráter de classe e seu programa (isso está delineado acima…); 2)  saber como estão (concreta e objetivamente) as forças que se movimentam contra o golpe; 3) articular por todos os canais a reação organizada e a luta de resistência e ofensiva para derrotar o golpe e retornarmos numa posição qualitativamente mais avançada.

Penso que esse pontos (expostos de maneira apenas geral aqui), podem permitir um bom debate tendo em vista a ação.

 

Artigo para entender o sentido da ditadura militar…

Coloco abaixo o link para um artigo (que também está na página “Textos Mangolin deste blog). Trata-se de um texto escrito em parceria com minha irmã e publicado na Revista Crítica do Direito de dezembro de 2015.

O objetivo é possibilitar,  num texto acessível, que qualquer um (que queira!) possa compreender o sentido histórico da ditadura militar (político e econômico). Isso pode ajudar a pensar a nossa conjuntura e não cair nas tolices que temos visto de uma transplantação de conjunturas distintas e também do ressurgimento de velhos e equivocados fantasmas.

Serve para quem “quer” se informar melhor: insistir no “quem quer” tem sido importante nesse momento em que as pessoas têm feito a opção mais fácil pela histeria burra e a emissão de pareceres sobre assuntos sobre os quais são plenamente ignorantes.

Claro que o artigo não pretende dar conta de todo o assunto: a bibliografia final possui indicações fundamentais para quem pretende avançar no tema. Tampouco o artigo está voltado para o relato do processo de luta contra a ditadura e o aparato repressivo: antes, ele pretende apresentar o sentido da ditadura e, com isso, explicar as razões da repressão brutal e do terrorismo de Estado (que tinha como objetivo criar as condições necessárias para a expansão do capital monopolista) e a legítima reação organizada (armada ou não) ao regime de exceção.

Enfim, sugiro humildemente a leitura, com a certeza de que é um texto intelectualmente e cientificamente honesto, fora da histeria coletiva e das perversidades que têm sido divulgadas recentemente.

Meu abraço e segue o link!

https://cesarmangolin.files.wordpress.com/2010/02/barrros-paula-mangolin-de-mangolin-cesar-o-sentido-polc3adtico-e-econc3b4mico-da-ditadura-militar-no-brasil.pdf

 

 

Quem prejudica o Brasil?

João Quartim de Moraes *

A miséria intelectual e moral da grande maioria das “justificações” dos votos a favor do golpe parlamentar de 17 de abril já foi fartamente assinalada pelos observadores honestos da política, dentro e fora do Brasil.

Os uivos da alcateia de Cunha e sócios molestaram até os ouvidos do mais prestigioso periódico do capital financeiro britânico. Em sua edição de 21 de abril, The Economist colocou na capa a imagem da estátua carioca do Redentor empunhando uma faixa onde se lê “SOS”. Sem deixar de responsabilizar a presidente Dilma pela contração da economia, a proeminente revista neoliberal constata que aqueles que se empenharam em tirá-la do cargo “são, em muitos aspectos, piores”, citando nominalmente Eduardo Cunha. Na legenda da capa vem a frase “The betrayal of Brazil” (A traição do Brasil). Não terá escapado aos editores da revista que na data em que lançaram este número o Brasil presta homenagem ao maior herói da luta por sua independência. Entregue por um traidor aos esbirros locais do reino de Portugal, Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792. A polissemia do termo “betrayal” (que denota tanto “trair” quanto “desapontar”), permitiu a The Economist desqualificar genericamente os dois lados do confronto, mas ao salientar que os piores são os empreiteiros do golpe, a revista deixa claro que traidor propriamente dito foi o solerte vice-presidente.

Tampouco outros jornais de grande influência no campo liberal-imperial, como The New York Times e Der Spiegel, bem como o canal televisivo CNN, engoliram a repulsiva farsa montada pelos trombadões e encenada pelos trombadinhas da Câmara Federal. Alguns jornais, menos dependentes dos humores da alta finança imperialista, como The Guardian e sobretudo The Irish Times, foram ainda mais incisivos. Tom Hennigan, correspondente em Brasília deste jornal irlandês, publicou em 18 de abril um contundente artigo intitulado “Brazil sends in the clowns to vote on Rousseff impeachment” (Brasil junta os palhaços para votar pelo impeachment de Rousseff). O subtítulo do artigo ironiza a cafajestice da farra golpista: “Deputies conduct themselves with all the decorum of drunken fans at a football match” (Deputados se conduzem com todo o decoro de torcedores bêbados num jogo de futebol).

Estas e muitíssimas outras denúncias sérias e objetivas do golpe, publicadas no exterior, contrastam com a campanha de intoxicação mental promovida no Brasil pelo cartel dos grandes meios privados de comunicação social. Os irmãos Marinho e consortes, que apoiaram descaradamente a violência contra o sufrágio universal, tentam agora “limpar” a cena do crime sustentando que a sinistra palhaçada de 17 de abril não configurou um atentado à Constituição. Habituados a desinformar seu público, os irmãos Marinho, patrões da Globo, desinformaram a si próprios ao subestimar a repulsa suscitada internacionalmente por mais esta rasteira que eles patrocinaram contra a democracia. Enviaram a The Guardian um texto pomposo em defesa da destituição da presidente Dilma, imaginando que seria publicado com destaque. O jornal inglês tratou-os com desdém: reproduziu o texto nas cartas de leitores.

Obviamente, a maior providência para “limpar” a cena do crime é negar que houve crime. Os partidos da direita, o cartel dos “donos da notícia”, vários ministros do STF e o moderno Calabar da vice-presidência tentaram intimidar a presidente, acusando-a de difamar o Brasil no exterior, caso falasse em golpe em sua viagem a Nova Iorque onde iria tomar a palavra na Assembleia Geral da ONU consagrada aos problemas do clima. O jornal Valor (de troca) reproduziu a chantagem em grande título na primeira página de sua edição de 22 de abril: “Temer nega golpe e diz que Dilma prejudica o Brasil”. Durante a ditadura militar (apoiada a fundo pelos donos deste e de outros jornais do cartel mediático) “falar mal do Brasil” (isto é dos crimes da Oban, dos Doi codi etc.) era um passaporte para o pau de arara. Para os torturadores aos quais o celerado general Medici conferiu carta branca, o crime grave não era torturar, mas sim denunciar a tortura. Para os golpistas de hoje (entre os quais desponta um deputado defensor fervoroso da tortura), prejudica o Brasil, não o golpe, mas sua denúncia.

Moral, política e ideologicamente, estamos hoje profunda e irreconciliavelmente divididos entre os que consideram que o crime é denunciar o crime e os que continuam pensando que o crime é o crime.

Texto de João Quartim de Moraes Vale ler, publicado originalmente em: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=7729&id_coluna=24

“Tchau querida”… Democracia!

Cesar Mangolin

Alguns parlamentares terminavam seus votos ontem lançando ao vento um desdenhoso “tchau querida”, maneira jocosa e desrespeitosa de se dirigir à presidente da República que, por ser mulher e viver numa sociedade machista, tem sofrido num grau a mais as baixezas dessa direita rançosa e preconceituosa. Mas o “tchau” ontem não foi dado  para a presidente. Tampouco foi dado a um partido, ou a um programa de governo e, muito menos, à corrupção: o tchau foi para a democracia.

Insistimos nesses últimos meses que o maior risco que corríamos era esse e que, mesmo os que são oposição ao governo de Dilma Roussef tinham a obrigação de defendê-lo contra a sanha golpista que historicamente ronda a república brasileira.

Não tenho ilusões com a democracia e não a considero um valor universal: ela precisa sempre vir adjetivada, qualificada. Essa adjetivação imprime seu caráter, ao mesmo tempo em que aponta seus limites: dentro da ordem capitalista, falamos da democracia burguesa, assim como em Atenas tínhamos uma democracia escravista. As possibilidades e os limites de uma democracia assim demarcada são postos pela luta de classes, ou seja, é a capacidade de organização e pressão dos trabalhadores que pode alargar ou diminuir, dentro dos seus limites (o da ordem burguesa…) a participação popular. Não podemos negar a importância para as organizações dos trabalhadores desse espaço legal de arregimentação, propaganda e movimentação mais ou menos livres proporcionados por nossa restrita democracia.

No Brasil, de democracia jovem e frágil, o voto é um dos maiores e mais ilustres instrumentos de participação. A cada dois anos, os brasileiros comparecem às urnas e elegem seus governantes e representantes. Mais ou menos iludidos com a força do dinheiro e da ação midiática, mais ou menos convencidos dos seus interesses, mais  ou menos dispostos a manter ou mudar de rumo: não importa para onde, o fato é que podem escolher e podem, até, eleger operários presidentes da República. Isso não é pouco.

Ontem, um precedente que fere de morte essa democracia limitada, mas fundamental, foi aberto: a presidente, eleita elo voto direto da maioria dos eleitores pode perder seu mandato sem que tenha cometido qualquer crime de responsabilidade. Um golpe articulado, que se utiliza arbitrariamente de instrumentos criados para exatamente proteger nossas parcas liberdades democráticas. Isso virou regra no Brasil com a Lava-Jato, essa grande operação seletiva e arbitrária que preparou o terreno do golpe. Fere de morte a democracia porque, daqui pra diante, a lição que fica é que o mandato conquistado nas urnas pode ser usurpado por uma maquinação de gabinete. A lição que fica é que não importa quem a população elege, importam apenas os interesses de algumas frações do grande capital e de alguns bandidos de terno e gravata que povoam o Congresso Nacional.

É necessário ser muito estúpido e mal caráter para afirmar que a corrupção sofreu qualquer dano com o resultado de ontem. Pelo contrário: uma sequência de criminosos reconhecidos votaram pelo “sim”, dirigidos por uma mesa que tinha um ladrão qualificado como Eduardo Cunha e um senhor de escravos moderno e ladrão de galinhas, Beto Mansur. Os brasileiros atentos puderam ver, um a um, de que tipo de gente é feita a Câmara dos Deputados e devem ter se assustado com a baixeza que presenciaram, com as exceções devidas dos que votaram “não”. Seria muito triste e vergonhoso estar ao lado dos que “venceram” ontem… Quem venceu ontem foi a corrupção, foi o preconceito, foi a estupidez violenta das elites brasileiras que, secularmente, chamam de paz social o massacre dos trabalhadores e se inquietam quando eles alcançam ter o que comer todos dias.

Em lugar de “tchau” seria mais correto dizer “adeus, querida”. Essa democracia, com essa qualificação e limite, morreu. Mas que não se iludam os fascistinhas de plantão: saberemos honrar os que combateram para conquistá-la! Saberemos trazer à tona uma outra democracia, de outra ordem, com outra qualificação e que está sendo gestada. Outra democracia que virá à luz sobre os ombros dos homens e mulheres que formaram a coluna vermelha que tomou Brasília ontem. Uma democracia popular, soberana e socialista!

Base de massas e tropas de choque do golpismo

João Quartim de Moraes *

 

Grandes combates políticos como os que hoje opõem os golpistas aos defensores da causa do povo sempre refletem as contradições fundamentais da sociedade. A passagem da burguesia liberal e de largas massas da pequena burguesia ao campo da contra revolução fascista em momentos de crise grave com forte ameaça a suas posições de classe constitui regra geral da ordem capitalista.

Embora no Brasil nenhum de seus interesses básicos tenha sido ou esteja sendo ameaçado pelo governo federal, os patrões de choque da Fiesp e os ricaços do parasitismo financeiro juntaram-se ao cartel da intoxicação mediática na tentativa de desestabilizar o governo legítimo eleito em 2014. Os motivos que os impeliram a essa iniciativa politicamente criminosa podem se resumir num só: eles vislumbraram nas dificuldades econômicas do fim do primeiro e do começo do segundo mandato da presidente Dilma a ocasião para anular por meio de grosseira e hipócrita chicana parlamentar a eleição presidencial em que seu candidato foi derrotado.

É evidente que os empreiteiros do golpe só prosperaram porque conseguiram manipular com êxito frustrações, ressentimentos e ódios do reacionarismo latente nos setores mais obscurantistas e empedernidos da pequena burguesia (ou “classe média”, como dizem muitos). É hoje claro que o primeiro êxito importante dessa manipulação ocorreu no dia 20 de junho de 2013. No dia 10 daquele mês, cerca de cinco mil manifestantes vinculados ao Movimento Passe Livre de São Paulo foram bestialmente agredidos pela Policia Militar (PM) de SP, a mando do governador Alckmin. A indignação suscitada pelos relatos e imagens da estupidez policial, largamente ecoados nas redes sociais da internet, notadamente no facebook, levou muito mais gente às ruas, no dia 13, em solidariedade aos manifestantes agredidos e em defesa do direito imprescritível de se reunir para fazer valer suas reivindicações. Boa parte das reivindicações, centradas nos transportes, escola e saúde públicas, eram justificadas. Mas para espanto dos brasileiros mais jovens, que só conheciam o fascismo e o terrorismo reacionário pelos testemunhos do passado, os filhotes locais dos Arditi de Mussolini e das Sturmabteilung (SA) de Hitler irromperam bruscamente na manifestação da Avenida Paulista. Uma testemunha registrou a agressão neonazista:

“Fiquei horrorizada com o que vi na Paulista na quinta-feira passada (20 de junho). Os partidos escorraçados da manifestação, descendo pelas transversais da avenida e seus militantes baixando bandeiras. Tudo isso provocado por uma turba de alguns milhares de idiotas despolitizados que cantavam “sem partidôoo”, “sem bandeiráaa”, “eu, sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor” e outras coisas como “mensaleiros”, com uma linha de frente composta por 200 homens, só homens, de cabelo raspados e marombados que tentavam agredir fisicamente, o tempo todo, militantes de todo e qualquer partido ou movimento social. Vi uma bandeira da UNEAFRO sendo queimada e eles, eriçados, indo à euforia “sem partidoooo, sem bandeiraaaa”. Fiquei assustada mesmo com a agressividade e mais ainda, com a turba imbecil que acabava dando lastro a esses poucos nazistas e skinheads.”

Houve de fato imbecis que deram lastro aos nazistas e “skinheads”. Mas se agiram de modo imbecil, foi porque, já intoxicados pelas “notícias” diariamente marteladas pelo cartel mediático, eles foram manipulados por Skaf, o vulgar espertalhão que comanda a Fiesp. Candidato ao governo do Estado, com seu espaço político normal (a direita) já ocupado pelo reacionário explícito Alckmin, ele procurou se situar no centro e arrebanhar votos um pouco mais à esquerda, aproveitando a campanha anti PT já em pleno andamento. No dia 19 de junho, véspera do sequestro do movimento de rua pelas tropas de choque do golpismo, o prefeito Haddad atendeu à principal reivindicação dos manifestantes, renunciando à elevação da tarifa dos ônibus. Houve comemoração na avenida Paulista. Skaf mandou deixar iluminada com cores patrióticas a portentosa sede da Fiesp. Em êxtase, manifestantes coxinhas ajoelharam-se diante do templo do deus Capital. Era o prelúdio do que iria ocorrer no dia seguinte.

Nem todas as manobras dão certo, nem tudo que dá certo resulta de uma manobra. Skaf não conseguiu sequer levar a disputa para o segundo turno. Alckmin reelegeu-se governador no primeiro. Em compensação, ele logrou transformar a Fiesp em santuário dos coxinhas paulistas, estimulando o acoxinhamento de outras federações e da própria confederação dos patrões da indústria.

Sem dúvida, é justo cobrar da presidente Dilma sua parte de responsabilidade pela deterioração da economia. Mas incontestavelmente, os efeitos destrutivos da operação Lava Jato, operando como “poder paralelo” para atropelar com arrogante descaramento os direitos e garantias constitucionais, exercem efeito paralisante sobre os grandes conglomerados da engenharia nacional. Por isso os círculos dirigentes mais lúcidos do grande capital industrial e bancário marcam alguma distância em relação à aventura golpista em curso.

Na dialética da luta de massas, a grande manifestação de 18 de março passado contra o golpe e contra o Estado policial marcou o soerguimento, em São Paulo, da mobilização ampla das forças democráticas e populares. As ruas sequestradas em 20 de junho de 2013 pelas tropas de choque neonazistas (perante o olhar omisso da PM de Alckmin, sempre pronta a despejar sua fúria sobre os movimentos sociais) mostram que mesmo nesta região geopolítica do Brasil chamada Tucanistão é possível derrotar a reação e o fascismo em campo aberto.

  • João Quartim de Moraes é um histórico militante e intelectual comunista brasileiro, foi um dos fundadores da VPR, que e combateu de arma em punho a ditadura militar e escreveu muitos livros e artigos, dentre eles o projeto e organização  da História do Marxismo no Brasil, publicada em seis volumes pela Editora da Unicamp. Hoje é membro do CC do PCdoB e também filósofo e professor do programa de pós-graduação em filosofia da Unicamp.

A natureza da crise política brasileira

 Armando Boito Jr.

Artigo publicado no Le Monde Diplomatique – Brasil. Número 104, março de 2016

Comecemos por um truísmo: a conjuntura política é complexa e difícil para as classes populares no Brasil e, também, na América Latina. No caso brasileiro, em que consistem essa complexidade e dificuldade? Ambas procedem, fundamentalmente, de duas características interligadas e definidoras da crise política atual: a ofensiva política restauradora da direita neoliberal, que foi a iniciativa que provocou a crise política, e a decisão do governo neodesenvolvimentista de Dilma Rousseff de adotar uma política de recuo passivo diante de tal ofensiva.

Essa ofensiva pode ser denominada restauradora porque ela visa a – por intermédio do resgate do programa neoliberal ortodoxo do século passado – restaurar a hegemonia no bloco no poder do grande capital internacional e da fração da burguesia brasileira a ele integrada. Tal ofensiva restauradora tem como base social mais ativa a fração superior da classe média, que tem tomado as ruas do país em manifestações pelo impeachment e logrou, também, neutralizar ou atrair setores burgueses e populares que, anteriormente, dispensavam apoio político aos governos do PT. A Fiesp, que até há pouco perfilava com os governos petistas, passou a fazer oposição à política econômica do governo federal, e a Força Sindical, na sequência de seus movimentos giratórios, acabou estacionando numa posição militante pelo impeachment. Para uma referência rápida, podemos dizer que esse campo representa “a direita”. Porém, é preciso ter claro quais são as classes e frações de classe que o integram e quais interesses elas perseguem, sem o que ficaremos prisioneiros de uma visão superficial e distorcida da crise política.

O recuo passivo do governo Dilma dificulta a definição da estratégia dos movimentos populares na crise atual. Se o governo resistisse à ofensiva política restauradora, mesmo que fazendo concessões menores e táticas para dividir o inimigo, os movimentos populares teriam um quadro mais favorável para, em primeiro lugar, barrar o golpe de Estado branco que ainda se encontra em marcha e, em segundo lugar e ao mesmo tempo, lutar pela adoção de um programa mais ambicioso de reformas, posto que as reformas modestas da era PT estariam preservadas. Teríamos, nesse cenário, uma continuidade, em bases novas, do quadro que se desenhou no segundo turno da eleição de 2014: uma campanha política que reagiu, no nível do discurso, à ofensiva restauradora que a direita já então iniciara. Porém, tendo optado por adotar uma política de recuo passivo, inclusive dando mostras de compartilhar ideias da oposição neoliberal, o governo criou um cenário novo e muito desfavorável para os trabalhadores. Este obrigou as classes populares a lutar – praticamente sozinhas pois a resistência do governo e do seu partido é pífia – contra a tentativa de golpe e, ao mesmo tempo, a resistir às medidas e ameaças do governo às pequenas conquistas dos últimos anos. A situação é de defensiva em toda a linha.

Antes da crise

Os governos do PT, inclusive o atual, expressam os interesses heterogêneos de uma ampla frente política que poderíamos denominar neodesenvolvimentista (1) .

A força social hegemônica nessa frente foi a grande burguesia interna brasileira, que é composta pelas grandes empresas nacionais que atuam na construção pesada, na construção naval, no agronegócio, na mineração, em variados ramos industriais e, inclusive, no setor financeiro. Isso significa que a burguesia brasileira não se integrou de maneira homogênea e geral ao capitalismo internacional. É certo que deixou de existir a velha burguesia nacional, mas seguiu existindo um setor com base de acumulação própria, no interior do país, que possui conflitos com o capital internacional, mesmo que seja dependente dele. Interessante observar que essa fração burguesa não criou o seu partido político. O que ela fez foi assediar e envolver um partido político que fora criado pelos movimentos populares para que este, o PT, passasse a representar, prioritariamente, os seus interesses.

Na década de 1990, a burguesia interna, embora tenha se beneficiado com vários aspectos do modelo político neoliberal, teve, também, muitos de seus interesses contrariados pela abertura comercial e pelo definhamento do papel do Estado e do BNDES como propulsores dos investimentos produtivos. No final dos anos 1990, essa fração burguesa se aproximou do PT e da CUT. A diretoria da Fiesp chegou a prestar apoio oficial, público e ativo à greve geral contra a recessão convocada pela CUT e pela  Força Sindical em junho de 1996. Com a ascensão dos governos do PT, essa fração da burguesia foi contemplada com a intervenção do Estado na economia para estimular, dentro dos limites dados pelo modelo capitalista neoliberal, o crescimento econômico.

A política de investimentos públicos em obras de infraestrutura – usinas hidrelétricas, desvio do leito do São Francisco, estradas de ferro, obras da Copa do Mundo e da Olimpíada –, a política de conteúdo local que prioriza a compra de produtos e serviços nacionais, o ativismo do BNDES como financiador das grandes empresas nacionais e as medidas anticíclicas de política econômica diante da crise internacional formaram um contraste gritante com a abertura comercial sem peias, com o Estado raquítico, o BNDES privatizante e as medidas monetaristas ortodoxas diante das crises internacionais que caracterizaram o período FHC.

Porém, além dessa força hegemônica, a frente neodesenvolvimentista incorporou setores importantes das classes populares. A política neodesenvolvimentista da grande burguesia interna fez crescer o emprego, favoreceu a luta sindical por aumento real dos salários e esteve ligada a uma série de políticas sociais que atenderam alguns interesses de distintos setores populares. Os programas de transferência de renda, o programa de construção de casas populares, o financiamento da agricultura familiar, as cotas raciais e sociais, a expansão e a facilitação do acesso ao ensino superior foram políticas sociais que fizeram grande parte da baixa classe média, do operariado, do campesinato e dos trabalhadores da massa marginal se tornarem, de maneiras distintas, base de apoio popular à política dos governos petistas.

A oposição neoliberal ortodoxa, capitaneada no plano partidário pelo PSDB, vinha expressando e ainda expressa interesses, também heterogêneos, de outro campo político. Na direção desse campo, temos o grande capital internacional e a fração da burguesia brasileira integrada, das maneiras as mais diversas, a esse capital. O grande capital internacional engloba os fundos financeiros internacionais que especulam com títulos da dívida pública, com divisas e com ações das empresas brasileiras; as empresas industriais europeias, estadunidense e outras que exportam seus produtos para o mercado brasileiro; as seguradoras que abriram filiais no país e as empresas industriais que possuem plantas no Brasil, como as montadoras de veículos. A fração da burguesia brasileira integrada como sócia menor ou dependente do capital internacional engloba as casas de importação de veículos, de confecções, de alimentos, bebidas e tantos outros produtos; os fornecedores de componentes para as empresas estrangeiras aqui instaladas – como a indústria de autopeças –; os capitalistas nacionais que são sócios minoritários em empreendimentos com o capital forâneo. É o bloco voltado para fora, o mais interessado – embora não seja sempre o único – na abertura da economia, na redução do papel do Estado, na privatização, na política monetarista mais rígida e no definhamento do BNDES, enfim, no programa neoliberal puro e duro aplicado na década de 1990.

Fora do âmbito da classe dominante, esse campo político tem contado com o apoio militante da fração superior da alta classe média. Foi esta, como indicam todos os levantamentos empíricos, que tomou as ruas das grandes cidades contra o governo em 2015. O alto funcionalismo público, os diretores, gerentes e alto funcionariado das empresas privadas, os profissionais liberais economicamente bem-sucedidos têm a percepção de que são eles que pagam as políticas sociais dos governos do PT. Ademais, veem com maus olhos a presença de indivíduos oriundos das classes populares frequentando instituições e locais que, antes, eram frequentados apenas pelos “bem nascidos”. Mais recentemente, a agitação em torno da corrupção, obtida por intermédio da ação articulada de instituições do Estado com a grande imprensa, permitiu que o campo neoliberal ortodoxo neutralizasse e atraísse setores importantes das classes populares.

A hora da crise

As divisões socioeconômicas de classe não se reproduzem de modo exato e fixo no processo político. Dito de outro modo, a linha que divide o campo neodesenvolvimentista do neoliberal ortodoxo não é reta e rígida. É sinuosa e flexível. Um fato conhecido e estudado é que a partir da eleição presidencial de 2006, grande parte dos trabalhadores da massa marginal, que votavam nos candidatos do campo conservador, bandearam-se para o lado do PT (2) . A política da frente neodesenvolvimentista estava, então, ingressando no seu período de ouro com apoio político crescente, com a economia internacional marcada pelo aumento de preços das commodities e com o PIB obtendo, num ou noutro ano, taxas de crescimento jamais imaginadas nos anos 90. Os neoliberais do PSDB encontravam-se na defensiva. Nas eleições municipais de 2012, a oposição teve péssima performance. Foi no início de 2013 que a correlação de forças começou a mudar.

A economia, que crescera 7,5% em 2010, permaneceu o biênio de 2011 e 2012 com crescimento próximo de zero. A oposição neoliberal levantou a cabeça. Percebeu uma  oportunidade e retomou a iniciativa política. Elegeu o então ministro da Fazenda Guido Mantega e a sua “nova matriz de política econômica” como inimigo principal. Os cadernos de economia dos grandes jornais passaram a martelar a necessidade de reduzir os gastos do Estado, acabar com as desonerações fiscais e aumentar a taxa de juros. A Selic tinha sido derrubada para 7,5% ao ano e o rendimento dos investimentos financeiros aproximaram-se de zero.

Esse ponto é fundamental. Quem provocou a crise foi a ofensiva política do campo neoliberal ortodoxo, dirigido pelo capital internacional e pela fração da burguesia brasileira a ele integrada, e não a luta popular. Muitos se confundem ao examinar esse problema. O fato de as pesquisas de opinião indicarem que a imagem do governo Dilma foi abalada em decorrência das manifestações de junho de 2013 e, desde então, nunca mais voltado aos patamares anteriores leva alguns analistas a sugerirem que a crise política foi provocada pelo ascenso da luta popular. Duplo engano. Primeiro, porque apenas a primeira fase das manifestações de junho de 2013 teve caráter popular. Foi a fase em que o Movimento Passe Livre (MPL) lutava contra o aumento das tarifas de transporte. Numa segunda fase, as manifestações diversificaram os setores sociais envolvidos, incorporaram a alta classe média, ampliaram suas palavras-de-ordem, incluindo, principalmente, o discurso genérico contra a corrupção, e se tornaram dependentes da mídia que passou a orientá-las contra o governo.

O que temos aí é uma articulação complexa entre dois tipos de contradição. A principal, que provocou a crise política e que opõe o campo da burguesia internacional ao da frente neodesenvolvimentista, articulou-se, de maneira favorável ao campo neoliberal ortodoxo, com as contradições existentes no próprio interior da frente neodesenvolvimentisa. A Revolta da Tarifa reuniu, como mostram as pesquisas, jovens de baixa classe média, trabalhadores que, na maioria dos casos, são também estudantes. É o setor beneficiário da política dos governos petistas de expansão do ensino superior, que dobrou o número de universitários brasileiros. Ocorre que o mercado de trabalho para os diplomados cresceu muito pouco. Os postos gerados foram, devido à reativação da função primário-exportadora da economia brasileira, predominantemente empregos que dispensam alta qualificação e pagam baixo salário (3) . Foi a frustração da juventude de baixa classe média que se expressou na Revolta da Tarifa e mesmo na segunda fase das manifestações de junho (4). Essa frustração, contudo, permaneceu politicamente acéfala, inclusive em razão do culto ao espontaneísmo que caracteriza o MPL e pôde ser confiscada pela reação e canalizada para o crescimento das candidaturas neoliberais em 2014.

Como indicamos, há contradições no seio da frente neodesenvolvimentista. A contradição da juventude de baixa classe média com a frente foi uma contradição nova, que se desenvolveu conforme se expandia o estudantado universitário sem a correspondente expansão dos empregos para os diplomados. Mas, havia e há, também, contradições originárias, que estiveram presentes desde o início dos governos da frente neodesenvolvimentista. No campo das classes populares, o movimento sindical foi muito ativo nesse período na luta grevista e logrou obter uma melhoria geral dos salários5 . Conflitos econômicos duros ocorreram entre sindicatos e grupos da grande burguesia interna. O movimento camponês, apesar das políticas sociais que beneficiaram os assentados, sempre esteve insatisfeito com a drástica redução das desapropriações. No âmbito das classes dominantes, havia e há contradições no interior da própria burguesia interna. O mais notório é o conflito entre os grandes bancos nacionais e o setor produtivo nacional em torno da política fiscal e da taxa de juro. Surgiram, também, contradições novas. O deslocamento da política energética da prioridade para o etanol para o pré-sal afastou o setor sucroalcooleiro do governo Dilma.

O fato é o seguinte: quando o campo neoliberal ortodoxo iniciou a sua ofensiva restauradora, a frente neodesenvolvimentista vinha se esgarçando. Isso apareceu em diversos aspectos da cena política. Acabou o apoio unânime das grandes centrais sindicais em torno do governo, o PSB passou para a oposição, o PMDB dividiu-se e uma entidade empresarial da importância da Fiesp passou, como já indicamos, do apoio ativo aos governos neodesenvolvimentistas a uma política de oposição (6).

O movimento popular e a crise política

Em caso de deposição do governo Dilma, apenas a oposição burguesa neoliberal ortodoxa tem condições de assumir o governo. O movimento popular encontra-se, ainda, numa fase de luta reivindicativa e a sua luta é segmentada. Não há programa e organização política orientando e enquadrando as massas trabalhadoras. Nessa situação, o principal inimigo a ser combatido é o golpe de Estado branco preparado pelo PSDB com o apoio das instituições estatais incumbidas de manter a ordem – Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário. Contudo, quanto mais o governo afunda-se na sua política de recuo passivo frente à ofensiva restauradora, mais o movimento popular tem de combater a política desse governo e, portanto, afastar-se dele. No limite, pode se tornar inviável a defesa do governo que, nesse caso, ver-se-á isolado diante da ofensiva da reação.

Armando Boito Jr. é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp e editor da revista Crítica Marxista (http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista). Organizou, juntamente com Andréia Galvão, o livro Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda. 2012.

1 Ver a esse respeito Armando Boito Jr. “As bases políticas do neodesenvolvimentismo”. Fórum Econômico da FGV-SP, 2012. Disponível em: http://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/file/Painel%203%20-%20Novo%20Desenv%20BR%20- %20Boito%20-%20Bases%20Pol%20Neodesenv%20-%20PAPER.pdf

2 André Singer, Os sentidos do lulismo. São Paulo: Companhia das Letras. 2012.

3 Marcio Pochmann, Nova Classe Média? São Paulo: Boitempo. 2012.

4 Marcelo Ridenti, “Que juventude é essa?”. Folha de S Paulo. 23 de junho de 2013. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/06/1299690-marcelo-ridenti-que-juventude-e-essa.shtml

5 Armando Boito Jr., Andréia Galvão e Paula Marcelino, “A nova fase do sindicalismo brasileiro”. In Seminário Internacional ‘Sindicalismo Contemporâneo: 1º de maio – uma nova visão para o Movimento Sindical Brasileiro’. Campinas: Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) – Unicamp. Pp..206-223. 2015

6 Para o apoio ativo da Fiesp ao segundo Governo Lula ver Armando Boito Jr., “Governos Lula: a nova burguesia nacional no poder”. In Armando Boito Jr. e Andréia Galvão, Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Editora Alameda. 2012.

Aos cristãos: que o Natal seja um ponto de inflexão!

Cesar Mangolin

Perdi a regularidade dos textos do blog por causa de outras tarefas que preciso cumprir, mas não poderia deixar de mandar um salve pelo natal aos cristãos.

Fui cristão um dia. Tenho críticas diversas ao cristianismo e ao papel que tem cumprido pelos séculos no auxílio à opressão e exploração dos trabalhadores, exatamente aqueles pequeninos que o seu mestre alertava que tudo que fosse feito a eles era a ele que se fazia. Discordo da venda de ilusões, do comércio da fé, da individualização constante, da carneirização do povo, do discurso moralista que despreza a vida.

Qual camaleão milenar, ninguém deve discordar de que o cristianismo, desde que se romanizou, se ajusta de maneira formidável aos interesses das classes dominantes e expressa, como dogmas de fé, valores sobre os quais se justificam as mazelas vividas pelos mais pobres.

Outro aspecto que me desagrada profundamente é a intolerância, que jamais nos levou a resultados razoáveis e, perdoem-me amigos cristãos, os que têm fé em qualquer uma das religiões monoteístas são de uma intolerância que beira a animosidade e a burrice. Isso serve para cristãos, muçulmanos e judeus, particularmente.

Com essas ressalvas, que servem apenas para demarcar o terreno e escapar daqueles discursos natalinos fáceis e vazios, minha mensagem por ocasião dessa data importante para os cristãos pelo mundo afora tem, portanto, inicialmente esse desejo de que a intolerância, que não fazia parte da mensagem de Jesus, seja pensada e superada e que tomem seu lugar os mais valiosos ensinamentos da universalidade crítica, que é também política, e que levaram o próprio Cristo a ser executado como preso político que foi.

Conheci cristãos e histórias de cristãos que levaram isso à radicalidade e muitos deles tiveram o mesmo fim do mestre. Lembro aqui dos que defenderam a vida (e a vida em abundância!), nas figuras de Camilo Torres, do heroico povo de El Salvador e de Romero, dos que tombaram pela América Latina, por vezes com armas nas mãos, não porque defendiam a violência pura e simples, mas porque não havia outro recurso para a defesa da vida.
Esse ato extremo é uma prova de amor, do amor mais puro e desinteressado, que sabe do risco da morte que é, ao mesmo tempo, o risco da vida melhor e mais justa. “Ousar lutar, ousar vencer”, dizia Mao Tse Tung. Ousar colocar a vida em risco era também ousar construir um mundo melhor, sem violência, sem miséria, sem injustiça.

Talvez ser cristão é agir como Jesus, como nos é apresentado pelos evangelhos. Estava com os mais pobres e não fechava as portas aos demais, desde que se convertessem, ou seja, desde que deixassem de oprimir e explorar os pequeninos. Os doentes e deficientes, tratados como amaldiçoados por deus pelos judeus, eram curados. Isso nos ensina que Jesus libertava os marginalizados e demonstrava que deus não era o responsável por sua situação física e social. Ele andava com os que precisavam dele, com os que pecam. Não fundou um grupo seleto de puritanos santos que desviam o olhar e o caminho dos que vivem de outra forma.

Sua vinda para que todos tenham vida, e vida em abundância, significa alegria, mas também dá o sinal de uma vida material que dê a todos condições mínimas de conforto e alimentação. O reino não é prêmio de uma vida de privação: é construção diária e envolve, necessariamente, justiça social. Ao ver os famintos, Jesus dividiu os poucos pães e peixes que tinha, não disse que a fome e a miséria daquele povo seriam recompensadas após a morte.

Talvez ser cristão seja, principalmente, viver como os discípulos de Emaús: não foram convencidos por promessas esquisitas de algum pregador esquizofrênico; não compraram um pedaço do céu e aguardaram, como carneiros, a morte para tentar viver bem; não desprezaram os que não faziam parte de sua fé; eles apenas perceberam que na partilha do pão com o próximo e o desconhecido estava a essência e razão de sua fé, apesar da morte de seu mestre e da confusão e perseguição que sofriam.

Não é necessário pertencer a alguma igreja para que isso ocorra. Nem mesmo ser cristão. Conheço ateus e outros que vivem isso. Tenho certeza que havendo deus (ou deuses) ele pouco se importa em ser chamado de trindade, javé, alá, olorum ou qualquer coisa que seja. Mais vale como se vive e a sinceridade dos atos, mais do que as formalidades e os códigos morais.

Que o natal sirva os cristãos como momento de inflexão (no sentido de mudança de rumo). O mundo seria mais feliz se caminhássemos assim.