A Escola TEM partido: é um aparelho ideológico!

Cesar Mangolin

Penso que estão todos errados sobre o “Escola sem partido”: tanto os que o defendem, quanto os que tem participado da frente contrária. Os primeiros pelo equívoco mesmo da proposta, pela censura e pelos fins políticos e conservadores embutidos no discurso fascistoide do “sem partido”. Os segundos pela maneira como lutam contra o projeto: no geral,  saem em defesa da escola (e da educação formal) como se ali fosse o reino da liberdade e da razão, como bons iluministas; e em defesa dos professores de maneira geral, como se essa categoria fosse, em si, algo de avançado. Precisamos combater o projeto e aproveitar o momento para avançar na crítica à educação formal e expor suas contradições.

Ora, é claro que, taticamente, devemos defender o que temos aqui concretamente, já que a proposta que ganha corpo torna isso que já é ruim muito pior. Mas é preciso pensar a educação formal criticamente, pensar em seu papel reprodutor (e não revolucionário) e parar com essa besteira de acreditar que através do acesso à educação formal será possível transformar a realidade:  um século e meio da “universalização” da educação formal nos países do centro do sistema capitalista parece já ter nos dado provas suficientes de que não é através da escola que superaremos as contradições e as desigualdades geradas pelo capitalismo. Pelo contrário: a insistência iluminista e idealista de que a escola pode despertar a “consciência crítica” (seja lá o que isso queira dizer!) serve tanto à causa popular quanto a espera pelo reino de Deus prometida pela Igreja aos servos na Idade Média.

É curioso ver marxistas alimentando essa crença na consciência, seja a filosófica, seja a de classe, despertada pela escola… Marx jamais tratou do que se convencionou chamar de “consciência de classe” e basta dar uma boa olhada pela história para saber que revolução alguma (nem as burguesas, nem as proletárias) pode ser reduzida a simples “tomada de consciência” e a atos de vontade… Mas esse é um bom assunto para outro texto. Voltemos ao universo da escola…

Esse aparelho escolar é também palco da luta de classes e somente assim deve ser tomado. Mas é um palco amplamente favorável à ordem vigente, sem dúvida. As lutas de classes adentram o espaço escolar, como adentram todos os espaços da vida social na medida em que se acirram: é isso que temos vivido hoje. É a partir da visão de conjunto das lutas que travamos hoje que devemos organizar a resistência em espaços como a escola. Isso pode permitir a elaboração de uma tática mais de acordo com a realidade objetiva, fugindo assim da sacralização da escola e da canonização dos professores.

Em 2015 escrevi e publiquei aqui um pequeno texto do que ainda se chamava de “lei do assédio ideológico”, de um deputado tucano. Tal projeto se desdobrou numa porção de outras tolices e nas versões do que se convencionou chamar “Escola sem partido”, essa aberração mais tendenciosa e doutrinadora que qualquer professor que se pretenda doutrinador (e isso é sempre uma burrice!) em uma sala de aula.

Retomo argumentos daquele texto que, no calor das panelas batendo e da pequena burguesia saindo às ruas pedindo o golpe, teve uma repercussão bastante curiosa e à altura dessa gente: fui ofendido e ameaçado de todas as mais criativas maneiras! Um espetáculo de matar de rir e, ao mesmo tempo, assombrar qualquer um!

Em síntese,  esses projetos ameaçam com advertência, demissão e até cadeia aquele professor que ensine a partir de “doutrinas” e não de ciência (seja lá o que isso queira dizer!), ou ainda, o “professor doutrinador” seria aquele que não apresenta de maneira imparcial todas as possibilidades de explicação e todos as correntes de pensamento para que os estudantes pudessem livremente escolher como pensar.

Três observações sobre isso – o doutrinador; as correntes de pensamento; a imparcialidade:

1º –  é óbvio que chamam de “doutrinador” qualquer professor marxista, ou o que entendem por isso, afinal estudar Marx dá muito trabalho. Conheço muita gente que se apresenta como marxista e faz apenas um belo discurso liberal. Muito mais ainda gente que nunca leu uma página de Marx e fala com tom de entendedor que sua teoria está superada, ou que suas previsões não deram certo, como se Marx tivesse gasto tempo com previsões e fosse um vidente com bola de cristal e não um homem de ciência…

2º – com a experiência que já carrego no ensino superior, tenho certeza que é impossível para qualquer professor, em qualquer disciplina, passar de maneira adequada por uma corrente de pensamento sem vulgarizá-la, quanto mais percorrer todas elas… Todavia, ainda que isso fosse possível, o processo de construção de conhecimento não corresponde necessariamente ao ato de “passar” para estudantes todas ou algumas correntes de pensamento de um tema qualquer… Embora praticada largamente, a educação bancária (que “deposita” conhecimento pronto na cabeça de estudantes – como chamava Paulo  Freire) não é capaz de construir conhecimento algum, nem a praticada por professores revolucionários, nem a praticada por professores conservadores e por apologetas da ordem, que constituem largamente a maioria dessa infeliz categoria. No geral, aliás, os estudantes tampouco estão realmente interessados em construir conhecimento, mesmo na faculdade… Compelidos aos bancos do ensino superior pela necessidade do emprego e pelo aumento das exigências de certificação escolar por parte das empresas, os estudantes e professores portam-se, no geral, como pessoas que cumprem protocolos e esforçam-se em provas para garantir que sua permanência por ali seja a mínima necessária. Chamei isso de exclusão prorrogada (conceito emprestado de Pierre Bourdieu) e o fenômeno de “sobrecertificação” num artigo de 2010 (quem quiser dar uma olhada, segue o link do artigo:  https://cesarmangolin.files.wordpress.com/2010/02/mangolin-sobrecertificac3a7c3a3o-e-expansc3a3o-o-ensino-superior-brasileiro-e-a-exclusc3a3o-prorrogada-de-pierre-bourdieu.pdf ).

3º – a ilusão da imparcialidade pode levar a dois caminhos: o primeiro é o do dogmatismo próprio do positivismo, de que a ciência é verdadeira, neutra e imparcial; o segundo é o do relativismo teórico, próprio da moda “pós-moderna”. No primeiro caso o caminho é tratar a sociedade capitalista e o império da técnica como o último estágio do desenvolvimento das sociedades humanas, que basta apenas aprimorar e colocar em ordem para ser perfeito; no segundo caso, temos a instauração do irracionalismo, pura e simplesmente. Presente já na “filosofia espontânea” do senso comum, derivado do individualismo próprio da sociedade burguesa, tratar a verdade subjetivamente, havendo como critério único o que cada um quer “achar”, ou o “olhar” particular e individual, parece até avançado e modernoso para muita gente que tem preguiça de estudar. Nos dois casos temos instrumentos poderosos para auxiliar a  reprodução da ordem burguesa: o primeiro porque a afirma como única verdade e resultado de inexorável processo da evolução histórica; o segundo porque torna impossível pensar a sociedade existente como estrutura, porque nega o conhecimento objetivo e impede pensar em transformações concretas de conjunto. Temos aqui apenas um “museu de novidades” filosóficas e a militância em favor da ordem burguesa travestida de “imparcialidade”.

É um conjunto de besteiras esse projeto reacionário, mas não é uma novidade, de qualquer maneira: apenas acentua características do espaço escolar, pegando carona na onda conservadora que tem permitido com que as pessoas coloquem pra fora seus preconceitos e suas mesquinharias de maneira cada vez mais agressiva. Não surpreende, mas assusta, sem dúvida, que apareça algo desse tipo. Sou contra, evidentemente, uma loucura dessas, porque sei a quais interesses serve e quais seriam os penalizados.

Mas seria até curioso, se levássemos isso a sério, imaginar que estariam proibidos os que, de fato, doutrinam e vendem ilusões nas salas de aula: a educação formal quase inteira estaria condenada!!!!  Tenho certeza absoluta de que os marxistas não formam a maioria dos professores. Antes fosse. Nosso quadro docente é formado por gente que, por sua vez, foi formada por professores que propagam ilusões sobre a sociedade burguesa. Ilusões mesmo, porque carecem de qualquer fundamento científico, ou do seu princípio básico, o postulado da objetividade.

Por exemplo: qualquer um, de esquerda ou de direita, que tenha gasto o tempo necessário para estudar (e não é pouco tempo…), sabe que Marx foi o pensador capaz de, a partir do postulado da objetividade, portanto cientificamente, analisar e descrever a estrutura e a dinâmica contraditória do capitalismo, fazendo ao mesmo tempo a crítica das teorias econômicas que partiam de pressupostos falsos e ideológicos, como  o antropologismo idealista e o indivíduo. Não é por acaso que O Capital tem como sub título a “crítica da economia política”: ele não tem como objetivo construir outra versão da economia política, mas a de demonstrar suas falácias, seus equívocos e sua distância do que se pode considerar ciência…Pois bem: partindo desse exemplo simples e comparativo da obra de Marx e da chamada economia clássica, poderíamos imaginar, levando uma lei dessas a sério, que a maior parte dos professores estaria ferrada, porque a maioria dos professores vende ilusões nas salas de aula. Defendem que a sociedade na qual vivemos é um conjunto de relações mercantis individuais vantajosas reciprocamente; afirmam que vivemos numa sociedade que permite a mobilidade social e possibilita a qualquer um ser o que quiser, dependendo apenas de sua vontade e de sua dedicação; defendem a meritocracia como princípio organizador das posições de indivíduos que vivem, objetivamente, em condições essencialmente desiguais; culpabilizam as vítimas excluídas do acesso aos gêneros necessários para manter a vida; defendem um sistema que mata centenas de milhares todos os dias pela fome, pela violência urbana, pela guerra; fazem com que todos acreditem que tomar a vida como sendo apenas o trabalho é o caminho para a emancipação; convencem que a vida bovina e honesta é o ideal; fazem com que os trabalhadores se tornem egoístas e vejam seus pares como concorrentes, não como companheiros; fazem com que lutem por sua própria escravidão como se lutassem pela liberdade; com que se rastejem sonhando com as alturas enquanto comem a poeira do chão…

É isso que fazem os professores, como regra. A educação formal sempre foi um poderoso instrumento de reprodução da ordem, não de sua transformação. Vai continuar assim, para a frustração de educadores bem intencionados que alimentam ilusões com sua ação. Os professores são os agentes diretos da exclusão conformada, não os que podem levar à libertação.

O “Escola sem partido” não tem como objetivo bloquear a “doutrinação” nas escolas, mas exatamente o contrário: eliminar os pequenos focos de lucidez criativa e progressista existentes ali. Os professores são, em sua maioria, doutrinadores e vendedores de ilusões acerca da ordem capitalista, formadores de carneiros, criadores de fantasias, ratificadores das nossas desgraças…

Devemos lutar contra a acentuação da inculcação ideológica nas escolas e em todos os aparelhos ideológicos, atuar em suas contradições, mas sem perder de vista a realidade objetiva desses aparelhos, sem perder de vista que objetivo é ir para além deles.

É correto a princesa ser beijada enquanto dorme?

Cesar Mangolin

Seis momentos recentes.

Primeiro, dia desses, uma notícia feliz: 16 crianças de uma sala de quarta série votaram e responderam “não” à pergunta que dá título ao texto: 14 votos não e apenas 2 sim. Estava em questão a historinha da “bela adormecida” que é acordada por um beijo do “príncipe encantado”. A conclusão das crianças é bem interessante: se ela estava adormecida, o beijo não foi consentido. Seria razoável beijar o outro, ou tocar o outro, sem seu consentimento? Para essas crianças que têm em torno de dez anos de idade, não. Mas não é ainda de espantar que festejemos uma constatação tão óbvia?

Segundo momento: estudantes do curso de Direito debatem a pena de morte. Um grupo a defende e usa a violência contra a mulher como exemplo. Segundo o grupo, os estupros, espancamentos, assassinatos seriam praticados por psicopatas que, por serem doentes mentais irrecuperáveis e cometerem esse tipo de crime, deveriam morrer. Mal desconfiavam os nossos futuros advogados, promotores e juízes que são irrisórios os números de crimes cometidos pelos que são afetados por doenças mentais. Esse raciocínio, de fazer sorrir qualquer nazista de plantão, esconde na verdade que nossa doença se chama machismo e que são homens muito normais e sem doença alguma os que cometem 99% dos crimes de violência contra as mulheres.

Terceiro momento: um decadente “artista”, que tem no currículo “projetos” bem sucedidos de programas e shows nos quais as mulheres são apresentadas como animais em um zoológico, que atuou em filmes pornográficos (e não parece ser necessário insistir no quão machista é a indústria da pornografia!), que – o mais grave – é um estuprador confesso e narrou essa violência num programa de TV sob aplausos da plateia, é recebido no Ministério da Educação pra defender o projeto Escola sem Partido, que é, dentre outras barbaridades, contra a educação e orientação sexual nas escolas.

Quarto momento: a primeira presidente do Brasil enfrenta um golpe e sofre das mais ignominiosas ofensas e mentiras… Ela, que lutou contra a ditadura militar e foi presa e torturada pelo Estado brasileiro, apresenta uma força descomunal diante desse processo. Mas as críticas não são apenas políticas: ela é chamada de vagabunda, de puta, fazem insinuações em jornais e revistas sobre suas preferências sexuais ao mesmo tempo em que se faz a defesa da mulher objeto de decoração, que deve ser “bela, recatada e do lar.”

Quinto momento: um deputado federal, ao votar em favor do processo de derrubada da presidente eleita,  recupera a memória de um chefe de torturadores com se fosse um herói. Nas sessões de tortura, aliás, não era raro ocorrer o estupro coletivo das mulheres sequestradas. Invoca também a memória de Caxias e seu exército, aquele mesmo exército que estuprou e executou, como “política de guerra”, as mulheres paraguaias naquela vergonhosa covardia da qual os brasileiros participaram. O mesmo deputado que defende que os militantes de movimentos populares devem ser assassinados, que gays devem morrer, que educou bem seus filhos e, portanto, “eles não correm risco de se casarem com mulheres negras”… O mesmo deputado que defende que mulheres devem mesmo ganhar menos que os homens porque elas engravidam. O mesmo que disse a uma deputada, em rede nacional, que não a estuprava porque ela era “feia e não valia a pena”…  O mesmo deputado que tem sido celebrado como um exemplo a ser seguido por um número considerável de homens e mulheres…

Sexto momento: mais de trinta homens estupram uma mulher no Rio de Janeiro… Eles filmam e divulgam o ato. Eles festejam como um troféu conquistado a estupidez praticada ali. Ninguém reagiu. Todos devem ser, independentemente da idade, trabalhadores, estudantes, filhos, pais, irmãos… Gente normal, “gente de bem”, que culturalmente não vê a barbárie cometida como uma violência injustificável… E isso choca mais: tenham certeza de que eles sabem que é violência, que eles sabem que não está correto o que fizeram e sabem muito bem o que fizeram. Eles apenas atribuirão, sem dúvida alguma, à mulher violentada a culpa pela violência que sofreu, assim como já há uma porção de gente em redes sociais falando que a moça tinha problemas com a família, ou com drogas e coisas assim. Liberar o macho da responsabilidade por seus “instintos” e culpabilizar a mulher por sua “sedução” é argumento antigo e ainda amplamente utilizado nas violências domésticas, consanguíneas, de padrastos sobre enteadas, das mulheres estupradas nas ruas porque era “tarde e a rua estava deserta e ela  não deveria estar ali”, ou porque ela estava vestida “como uma puta”, ou porque “facilitou”, “deu mole” etc..

Podemos multiplicar  aos milhares em apenas um ano esses exemplos somente aqui no Brasil. Mas é preciso dar atenção ao fato de que crimes como o do Rio de Janeiro ocorrido nesta semana são muito mais comuns do que pensamos, porque  o problema não é, evidentemente, a quantidade dos que participam do crime, mas o crime em si. Nossa cultura machista torna uma violência dessa magnitude contra as mulheres algo comum, sem importância, como se fosse um mal com o qual se deve conviver resignadamente.

Jogamos pra debaixo do tapete um problema social de grande gravidade: o que conceituamos como “homem” em nossa cultura corresponde diretamente ao machismo  e, portanto, somos todos formados como potenciais estupradores. Isso entristece e assusta. Ser “homem” na nossa cultura é, sem dúvida, um motivo de vergonha.

 

 

O governo caiu por seus méritos: compreender o golpe e organizar a luta.

Cesar Mangolin

Uso este texto para poder melhor expressar uma posição inicial que me parece dever ser a dos que pretendem dar prosseguimento ao debate e à organização para a luta nessa nova conjuntura. É um texto sucinto, escrito para dialogar com militantes da esquerda, não com “coxinhas” histéricos e nem com o esquerdismo infantil, a irrelevante esquerdinha do “nem, nem”, do “é tudo igual” e do “voto nulo”. Penso que os militantes progressistas, democratas e de esquerda, enfim, todos que compreendem a derrubada da presidente Dilma como um golpe e um atentado perigoso à nossa frágil democracia devem pautar suas análises e a construção da tática para o momento a partir de uma constatação importante e fundamental que adianto aqui: o governo foi derrubado por seus méritos.

É importante pensar e expressar essa obviedade porque tivemos três grandes posicionamentos diante do evento. 1) o governo caiu porque é corrupto; 2) o governo caiu porque fez alianças com a direita; 3)  Michel Temer foi o vice-presidente eleito na chapa do PT, portanto, a “culpa” é do PT mesmo.

A primeira posição é frouxa, como bem sabemos, e não merece que nos estendamos nela. Não porque corrupção não seja um problema! É um grave problema, sem dúvida, mas foi apenas o cavalo de batalha e jamais a questão central em todo o processo. É necessário para qualquer um ser muito estúpido ou muito safado para continuar a afirmar algo assim, transcorrido o processo. Não há, de maneira alguma, mais espaço para esse tipo de argumentação.

As posições dois e três estão articuladas e são, ambas, equivocadas. A conjuntura de crise das políticas neoliberais do final da década de 1990 e começo dos 2000 permitiu uma série de governos progressistas e de esquerda e centro-esquerda por toda a América Latina e também na Europa. Mas essa possibilidade aberta pela crise generalizada deveria ser contingenciada pelas conjunturas internas de cada país, ou seja,  as possibilidades dessas experiências serem mais ou menos avançadas dependeu, como sempre, do nível de acirramento das lutas de classe dentro de cada país. Isso explica a capacidade de tomar medidas mais ou menos progressistas e até mesmo o caminho tomado para a chegada ao governo e o espaço real de manobra e movimento: as experiências mais amparadas em movimentos populares mobilizados e com histórico recente de grandes lutas nacionais pode explicar, por exemplo, a maior radicalidade das experiências da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Assim como um menor acirramento interno das lutas de classe podem explicar a necessidade de dar largo peso ao processo institucional e buscar alianças para além do campo popular e de esquerda para viabilizar vitórias eleitorais. Isso não ocorreu somente no Brasil, mas também na Argentina, no Chile, no Paraguai, no Uruguai, na Nicarágua etc..Após um breve ciclo de crescimento econômico, mas principalmente, de desenvolvimento social, todas essas experiências (as mais e as menos avançadas) passaram a sofrer revezes com a persistência da crise internacional do sistema capitalista. Nuns casos, eleitorais (Chile – que retornou depois-, Argentina, vários países da Europa, por exemplo…), noutros, diante da impossibilidade ou incapacidade de vitória eleitoral dos setores reacionários, o caminho foi o golpe, como ocorreu no Paraguai, como é tentado na Venezuela e, agora, no Brasil.

É óbvio que todos lembram da “Carta aos Brasileiros” de Lula e do PT na campanha de 2002. Lembram também que foi uma ampla e heterogênea frente de partidos e movimentos populares a responsável por sua eleição, cuja vice-presidência era ocupada por um empresário do extinto Partido Liberal… A composição do governo refletiu essa frente, sem dúvida. Mas provavelmente não haveria a vitória eleitoral não fosse essa montagem, assim como não ocorreria nas eleições sucessivas. Dizer agora que a sequência de governos (os dois de Lula, o de Dilma) poderia ter criado bases sociais para saídas mais avançadas denota apenas uma visão paternalista e ilusória com relação ao Estado burguês (a mesma que foi capaz de cooptar movimentos e lideranças populares) e a incapacidade que partidos e movimentos mais avançados tiveram de inserção e organização, isso sim, fundamental para que essas saídas ocorressem. É da capacidade de luta, de mobilização e de organização dos trabalhadores que depende qualquer saída mais avançada e até revolucionária, não da máquina do Estado…

Mas essas ilusões com o Estado burguês não significam, de outro lado, que governos com o perfil do ciclo petista não eram fundamentais! Os trabalhadores conquistaram durante esses governos condições e “direitos” que secularmente lhes foram negados. Ainda que imbricados nas contradições e necessidades de ceder ao grande capital e, ao mesmo tempo, realizar avanços sociais, ninguém pode negar que as condições de vida dos trabalhadores por todo o país foram elevadas positivamente e que jamais se fez tanto pela redução ou eliminação da miséria e das desigualdades gritantes.

Michel Temer, político tradicional do “centro” pantanoso que é o PMDB, que tende para qualquer lado onde possa ocupar mais espaço, era parte de um governo com esse perfil: eleito por uma frente heterogênea de partidos, mas com compromissos sociais claros, com compromissos com determinadas frações do capital também claros. Vejam: determinadas frações do capital que eram atendidas prioritariamente nos seus interesses porque faziam parte do projeto desenvolvimentista que estava na base desse governo e era seu programa. As demais frações do grande capital participavam, sem dúvida, secundariamente. É necessário compreender as contradições internas da própria burguesia, porque é uma parte dela e não seu conjunto quem está por detrás do golpe. Não esqueçam que uma parcela da burguesia está, inclusive, na cadeia: as grandes empresas responsáveis pela construção pesada, pela construção civil, pela indústria naval, de segurança territorial etc.. Aliás, exatamente aquela fração privilegiada pelo programa desse ciclo de governos. Enfim, isso tudo pra dizer que Michel Temer não foi eleito para fazer parte de um golpe de Estado: foi eleito, dentro das regras democráticas e da ordem constitucional para ser o vice-presidente de um governo que tinha programa já aplicado e em andamento. Não é possível ver gente de esquerda fazendo esse discurso agora de que a “culpa” é do PT mesmo por isso… O golpe ocorreria, com ele, sem ele… Personalizar o golpe, assim como o próprio PT estava fazendo, dizendo que é uma armação de Temer e uma vingança de Eduardo Cunha é reduzir o problema a uma intriga palaciana e perder sua dimensão política e de classe.

Eu defendi desde as manifestações de junho de 2013 (que foram tomadas pela pequena burguesia por todo o país) que havia uma articulação diferente da direita em andamento, que havia a ameaça de golpe. Com o início do processo eleitoral em 2014, ficou bastante claro que não teríamos ali uma eleição qualquer: tínhamos dois projetos de dentro da ordem burguesa, sem dúvida, mas dois projetos em disputa, sendo que o que vinha da direita ganhava força, o que ficou expresso na campanha (mais violenta que de costume) e na votação final. Era necessário a partir dali defender esse governo, não por sermos “governistas” acríticos, mas porque o que viria em seu lugar significaria um forte retrocesso.  Enfim, não é necessário e estenderia demais esse texto mencionar todos os grandes lances do processo, mas o fato é que tivemos golpe que precisa ser compreendido para além dessas três posições superficiais mencionadas acima.

E repito, para poder concluir, que esse governo foi derrubado por seus méritos, não por outro motivo. É necessário ir para além das facilidades da análise para compreender sua real dimensão e sentido. É ser rasteiro e leviano afirmar que era um serviçal governo de direita que perdeu a importância e foi descartado (como tem feito a “esquerdinha” burra). Foi um golpe dado contra a nossa frágil democracia, que favorece a organização e ação popular, um golpe dado contra as conquistas sociais, um golpe dado contra os avanços da luta contra o racismo, um golpe dado contra os avanços do movimento feminista, na luta contra a homofobia. Fundamentalmente, um golpe violento contra os cantões do Brasil, um golpe que vai interromper mudanças fundamentais que trouxeram condições mínimas de dignidade para uma parcela considerável da população brasileira. Um golpe que pretende recriar no Brasil as condições para a acentuação da exploração dos trabalhadores e das nossas riquezas  pelo grande capital estrangeiro.

Claro que ocorreram vacilos, erros etc.. Óbvio que um pouco do conjunto daqueles três argumentos precisa ser tomado para entender essa derrota histórica. Mas atribuir a “culpa” do golpe a quem sofreu o golpe é o mesmo que atribuir à vítima de violência a responsabilidade pela violência sofrida, como fazemos com as mulheres vítimas de violência sexual, por exemplo, quando afirmamos que foram atacadas porque estavam vestidas de tal maneira, porque estavam na rua tarde da noite e coisas do tipo.

Tampouco me parece que nosso momento é o de encontrar culpados. Ao contrário, precisamos 1) compreender as razões desse golpe, seu caráter de classe e seu programa (isso está delineado acima…); 2)  saber como estão (concreta e objetivamente) as forças que se movimentam contra o golpe; 3) articular por todos os canais a reação organizada e a luta de resistência e ofensiva para derrotar o golpe e retornarmos numa posição qualitativamente mais avançada.

Penso que esse pontos (expostos de maneira apenas geral aqui), podem permitir um bom debate tendo em vista a ação.

 

Artigo para entender o sentido da ditadura militar…

Coloco abaixo o link para um artigo (que também está na página “Textos Mangolin deste blog). Trata-se de um texto escrito em parceria com minha irmã e publicado na Revista Crítica do Direito de dezembro de 2015.

O objetivo é possibilitar,  num texto acessível, que qualquer um (que queira!) possa compreender o sentido histórico da ditadura militar (político e econômico). Isso pode ajudar a pensar a nossa conjuntura e não cair nas tolices que temos visto de uma transplantação de conjunturas distintas e também do ressurgimento de velhos e equivocados fantasmas.

Serve para quem “quer” se informar melhor: insistir no “quem quer” tem sido importante nesse momento em que as pessoas têm feito a opção mais fácil pela histeria burra e a emissão de pareceres sobre assuntos sobre os quais são plenamente ignorantes.

Claro que o artigo não pretende dar conta de todo o assunto: a bibliografia final possui indicações fundamentais para quem pretende avançar no tema. Tampouco o artigo está voltado para o relato do processo de luta contra a ditadura e o aparato repressivo: antes, ele pretende apresentar o sentido da ditadura e, com isso, explicar as razões da repressão brutal e do terrorismo de Estado (que tinha como objetivo criar as condições necessárias para a expansão do capital monopolista) e a legítima reação organizada (armada ou não) ao regime de exceção.

Enfim, sugiro humildemente a leitura, com a certeza de que é um texto intelectualmente e cientificamente honesto, fora da histeria coletiva e das perversidades que têm sido divulgadas recentemente.

Meu abraço e segue o link!

https://cesarmangolin.files.wordpress.com/2010/02/barrros-paula-mangolin-de-mangolin-cesar-o-sentido-polc3adtico-e-econc3b4mico-da-ditadura-militar-no-brasil.pdf

 

 

Quem prejudica o Brasil?

João Quartim de Moraes *

A miséria intelectual e moral da grande maioria das “justificações” dos votos a favor do golpe parlamentar de 17 de abril já foi fartamente assinalada pelos observadores honestos da política, dentro e fora do Brasil.

Os uivos da alcateia de Cunha e sócios molestaram até os ouvidos do mais prestigioso periódico do capital financeiro britânico. Em sua edição de 21 de abril, The Economist colocou na capa a imagem da estátua carioca do Redentor empunhando uma faixa onde se lê “SOS”. Sem deixar de responsabilizar a presidente Dilma pela contração da economia, a proeminente revista neoliberal constata que aqueles que se empenharam em tirá-la do cargo “são, em muitos aspectos, piores”, citando nominalmente Eduardo Cunha. Na legenda da capa vem a frase “The betrayal of Brazil” (A traição do Brasil). Não terá escapado aos editores da revista que na data em que lançaram este número o Brasil presta homenagem ao maior herói da luta por sua independência. Entregue por um traidor aos esbirros locais do reino de Portugal, Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792. A polissemia do termo “betrayal” (que denota tanto “trair” quanto “desapontar”), permitiu a The Economist desqualificar genericamente os dois lados do confronto, mas ao salientar que os piores são os empreiteiros do golpe, a revista deixa claro que traidor propriamente dito foi o solerte vice-presidente.

Tampouco outros jornais de grande influência no campo liberal-imperial, como The New York Times e Der Spiegel, bem como o canal televisivo CNN, engoliram a repulsiva farsa montada pelos trombadões e encenada pelos trombadinhas da Câmara Federal. Alguns jornais, menos dependentes dos humores da alta finança imperialista, como The Guardian e sobretudo The Irish Times, foram ainda mais incisivos. Tom Hennigan, correspondente em Brasília deste jornal irlandês, publicou em 18 de abril um contundente artigo intitulado “Brazil sends in the clowns to vote on Rousseff impeachment” (Brasil junta os palhaços para votar pelo impeachment de Rousseff). O subtítulo do artigo ironiza a cafajestice da farra golpista: “Deputies conduct themselves with all the decorum of drunken fans at a football match” (Deputados se conduzem com todo o decoro de torcedores bêbados num jogo de futebol).

Estas e muitíssimas outras denúncias sérias e objetivas do golpe, publicadas no exterior, contrastam com a campanha de intoxicação mental promovida no Brasil pelo cartel dos grandes meios privados de comunicação social. Os irmãos Marinho e consortes, que apoiaram descaradamente a violência contra o sufrágio universal, tentam agora “limpar” a cena do crime sustentando que a sinistra palhaçada de 17 de abril não configurou um atentado à Constituição. Habituados a desinformar seu público, os irmãos Marinho, patrões da Globo, desinformaram a si próprios ao subestimar a repulsa suscitada internacionalmente por mais esta rasteira que eles patrocinaram contra a democracia. Enviaram a The Guardian um texto pomposo em defesa da destituição da presidente Dilma, imaginando que seria publicado com destaque. O jornal inglês tratou-os com desdém: reproduziu o texto nas cartas de leitores.

Obviamente, a maior providência para “limpar” a cena do crime é negar que houve crime. Os partidos da direita, o cartel dos “donos da notícia”, vários ministros do STF e o moderno Calabar da vice-presidência tentaram intimidar a presidente, acusando-a de difamar o Brasil no exterior, caso falasse em golpe em sua viagem a Nova Iorque onde iria tomar a palavra na Assembleia Geral da ONU consagrada aos problemas do clima. O jornal Valor (de troca) reproduziu a chantagem em grande título na primeira página de sua edição de 22 de abril: “Temer nega golpe e diz que Dilma prejudica o Brasil”. Durante a ditadura militar (apoiada a fundo pelos donos deste e de outros jornais do cartel mediático) “falar mal do Brasil” (isto é dos crimes da Oban, dos Doi codi etc.) era um passaporte para o pau de arara. Para os torturadores aos quais o celerado general Medici conferiu carta branca, o crime grave não era torturar, mas sim denunciar a tortura. Para os golpistas de hoje (entre os quais desponta um deputado defensor fervoroso da tortura), prejudica o Brasil, não o golpe, mas sua denúncia.

Moral, política e ideologicamente, estamos hoje profunda e irreconciliavelmente divididos entre os que consideram que o crime é denunciar o crime e os que continuam pensando que o crime é o crime.

Texto de João Quartim de Moraes Vale ler, publicado originalmente em: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=7729&id_coluna=24

“Tchau querida”… Democracia!

Cesar Mangolin

Alguns parlamentares terminavam seus votos ontem lançando ao vento um desdenhoso “tchau querida”, maneira jocosa e desrespeitosa de se dirigir à presidente da República que, por ser mulher e viver numa sociedade machista, tem sofrido num grau a mais as baixezas dessa direita rançosa e preconceituosa. Mas o “tchau” ontem não foi dado  para a presidente. Tampouco foi dado a um partido, ou a um programa de governo e, muito menos, à corrupção: o tchau foi para a democracia.

Insistimos nesses últimos meses que o maior risco que corríamos era esse e que, mesmo os que são oposição ao governo de Dilma Roussef tinham a obrigação de defendê-lo contra a sanha golpista que historicamente ronda a república brasileira.

Não tenho ilusões com a democracia e não a considero um valor universal: ela precisa sempre vir adjetivada, qualificada. Essa adjetivação imprime seu caráter, ao mesmo tempo em que aponta seus limites: dentro da ordem capitalista, falamos da democracia burguesa, assim como em Atenas tínhamos uma democracia escravista. As possibilidades e os limites de uma democracia assim demarcada são postos pela luta de classes, ou seja, é a capacidade de organização e pressão dos trabalhadores que pode alargar ou diminuir, dentro dos seus limites (o da ordem burguesa…) a participação popular. Não podemos negar a importância para as organizações dos trabalhadores desse espaço legal de arregimentação, propaganda e movimentação mais ou menos livres proporcionados por nossa restrita democracia.

No Brasil, de democracia jovem e frágil, o voto é um dos maiores e mais ilustres instrumentos de participação. A cada dois anos, os brasileiros comparecem às urnas e elegem seus governantes e representantes. Mais ou menos iludidos com a força do dinheiro e da ação midiática, mais ou menos convencidos dos seus interesses, mais  ou menos dispostos a manter ou mudar de rumo: não importa para onde, o fato é que podem escolher e podem, até, eleger operários presidentes da República. Isso não é pouco.

Ontem, um precedente que fere de morte essa democracia limitada, mas fundamental, foi aberto: a presidente, eleita elo voto direto da maioria dos eleitores pode perder seu mandato sem que tenha cometido qualquer crime de responsabilidade. Um golpe articulado, que se utiliza arbitrariamente de instrumentos criados para exatamente proteger nossas parcas liberdades democráticas. Isso virou regra no Brasil com a Lava-Jato, essa grande operação seletiva e arbitrária que preparou o terreno do golpe. Fere de morte a democracia porque, daqui pra diante, a lição que fica é que o mandato conquistado nas urnas pode ser usurpado por uma maquinação de gabinete. A lição que fica é que não importa quem a população elege, importam apenas os interesses de algumas frações do grande capital e de alguns bandidos de terno e gravata que povoam o Congresso Nacional.

É necessário ser muito estúpido e mal caráter para afirmar que a corrupção sofreu qualquer dano com o resultado de ontem. Pelo contrário: uma sequência de criminosos reconhecidos votaram pelo “sim”, dirigidos por uma mesa que tinha um ladrão qualificado como Eduardo Cunha e um senhor de escravos moderno e ladrão de galinhas, Beto Mansur. Os brasileiros atentos puderam ver, um a um, de que tipo de gente é feita a Câmara dos Deputados e devem ter se assustado com a baixeza que presenciaram, com as exceções devidas dos que votaram “não”. Seria muito triste e vergonhoso estar ao lado dos que “venceram” ontem… Quem venceu ontem foi a corrupção, foi o preconceito, foi a estupidez violenta das elites brasileiras que, secularmente, chamam de paz social o massacre dos trabalhadores e se inquietam quando eles alcançam ter o que comer todos dias.

Em lugar de “tchau” seria mais correto dizer “adeus, querida”. Essa democracia, com essa qualificação e limite, morreu. Mas que não se iludam os fascistinhas de plantão: saberemos honrar os que combateram para conquistá-la! Saberemos trazer à tona uma outra democracia, de outra ordem, com outra qualificação e que está sendo gestada. Outra democracia que virá à luz sobre os ombros dos homens e mulheres que formaram a coluna vermelha que tomou Brasília ontem. Uma democracia popular, soberana e socialista!

Base de massas e tropas de choque do golpismo

João Quartim de Moraes *

 

Grandes combates políticos como os que hoje opõem os golpistas aos defensores da causa do povo sempre refletem as contradições fundamentais da sociedade. A passagem da burguesia liberal e de largas massas da pequena burguesia ao campo da contra revolução fascista em momentos de crise grave com forte ameaça a suas posições de classe constitui regra geral da ordem capitalista.

Embora no Brasil nenhum de seus interesses básicos tenha sido ou esteja sendo ameaçado pelo governo federal, os patrões de choque da Fiesp e os ricaços do parasitismo financeiro juntaram-se ao cartel da intoxicação mediática na tentativa de desestabilizar o governo legítimo eleito em 2014. Os motivos que os impeliram a essa iniciativa politicamente criminosa podem se resumir num só: eles vislumbraram nas dificuldades econômicas do fim do primeiro e do começo do segundo mandato da presidente Dilma a ocasião para anular por meio de grosseira e hipócrita chicana parlamentar a eleição presidencial em que seu candidato foi derrotado.

É evidente que os empreiteiros do golpe só prosperaram porque conseguiram manipular com êxito frustrações, ressentimentos e ódios do reacionarismo latente nos setores mais obscurantistas e empedernidos da pequena burguesia (ou “classe média”, como dizem muitos). É hoje claro que o primeiro êxito importante dessa manipulação ocorreu no dia 20 de junho de 2013. No dia 10 daquele mês, cerca de cinco mil manifestantes vinculados ao Movimento Passe Livre de São Paulo foram bestialmente agredidos pela Policia Militar (PM) de SP, a mando do governador Alckmin. A indignação suscitada pelos relatos e imagens da estupidez policial, largamente ecoados nas redes sociais da internet, notadamente no facebook, levou muito mais gente às ruas, no dia 13, em solidariedade aos manifestantes agredidos e em defesa do direito imprescritível de se reunir para fazer valer suas reivindicações. Boa parte das reivindicações, centradas nos transportes, escola e saúde públicas, eram justificadas. Mas para espanto dos brasileiros mais jovens, que só conheciam o fascismo e o terrorismo reacionário pelos testemunhos do passado, os filhotes locais dos Arditi de Mussolini e das Sturmabteilung (SA) de Hitler irromperam bruscamente na manifestação da Avenida Paulista. Uma testemunha registrou a agressão neonazista:

“Fiquei horrorizada com o que vi na Paulista na quinta-feira passada (20 de junho). Os partidos escorraçados da manifestação, descendo pelas transversais da avenida e seus militantes baixando bandeiras. Tudo isso provocado por uma turba de alguns milhares de idiotas despolitizados que cantavam “sem partidôoo”, “sem bandeiráaa”, “eu, sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor” e outras coisas como “mensaleiros”, com uma linha de frente composta por 200 homens, só homens, de cabelo raspados e marombados que tentavam agredir fisicamente, o tempo todo, militantes de todo e qualquer partido ou movimento social. Vi uma bandeira da UNEAFRO sendo queimada e eles, eriçados, indo à euforia “sem partidoooo, sem bandeiraaaa”. Fiquei assustada mesmo com a agressividade e mais ainda, com a turba imbecil que acabava dando lastro a esses poucos nazistas e skinheads.”

Houve de fato imbecis que deram lastro aos nazistas e “skinheads”. Mas se agiram de modo imbecil, foi porque, já intoxicados pelas “notícias” diariamente marteladas pelo cartel mediático, eles foram manipulados por Skaf, o vulgar espertalhão que comanda a Fiesp. Candidato ao governo do Estado, com seu espaço político normal (a direita) já ocupado pelo reacionário explícito Alckmin, ele procurou se situar no centro e arrebanhar votos um pouco mais à esquerda, aproveitando a campanha anti PT já em pleno andamento. No dia 19 de junho, véspera do sequestro do movimento de rua pelas tropas de choque do golpismo, o prefeito Haddad atendeu à principal reivindicação dos manifestantes, renunciando à elevação da tarifa dos ônibus. Houve comemoração na avenida Paulista. Skaf mandou deixar iluminada com cores patrióticas a portentosa sede da Fiesp. Em êxtase, manifestantes coxinhas ajoelharam-se diante do templo do deus Capital. Era o prelúdio do que iria ocorrer no dia seguinte.

Nem todas as manobras dão certo, nem tudo que dá certo resulta de uma manobra. Skaf não conseguiu sequer levar a disputa para o segundo turno. Alckmin reelegeu-se governador no primeiro. Em compensação, ele logrou transformar a Fiesp em santuário dos coxinhas paulistas, estimulando o acoxinhamento de outras federações e da própria confederação dos patrões da indústria.

Sem dúvida, é justo cobrar da presidente Dilma sua parte de responsabilidade pela deterioração da economia. Mas incontestavelmente, os efeitos destrutivos da operação Lava Jato, operando como “poder paralelo” para atropelar com arrogante descaramento os direitos e garantias constitucionais, exercem efeito paralisante sobre os grandes conglomerados da engenharia nacional. Por isso os círculos dirigentes mais lúcidos do grande capital industrial e bancário marcam alguma distância em relação à aventura golpista em curso.

Na dialética da luta de massas, a grande manifestação de 18 de março passado contra o golpe e contra o Estado policial marcou o soerguimento, em São Paulo, da mobilização ampla das forças democráticas e populares. As ruas sequestradas em 20 de junho de 2013 pelas tropas de choque neonazistas (perante o olhar omisso da PM de Alckmin, sempre pronta a despejar sua fúria sobre os movimentos sociais) mostram que mesmo nesta região geopolítica do Brasil chamada Tucanistão é possível derrotar a reação e o fascismo em campo aberto.

  • João Quartim de Moraes é um histórico militante e intelectual comunista brasileiro, foi um dos fundadores da VPR, que e combateu de arma em punho a ditadura militar e escreveu muitos livros e artigos, dentre eles o projeto e organização  da História do Marxismo no Brasil, publicada em seis volumes pela Editora da Unicamp. Hoje é membro do CC do PCdoB e também filósofo e professor do programa de pós-graduação em filosofia da Unicamp.